Salom?o manda ju?zes apurarem se h? crian?as em atos antidemocr?ticos
Nesta quinta-feira, o ministro Luis Felipe Salom?o, Corregedor Nacional de Justi?a, determinou que ju?zos da Vara da Inf?ncia e Juventude verifiquem presen?a de crian?as e adolescentes em manifesta??es antidemocr?ticas. S. Exa. considerou que v?deos divulgados na internet mostram menores nesses movimentos.
Na decis?o, o ministro pontuou que em certos v?deos, percebe-se “alimenta??o sendo preparada em ambiente aberto em local acess?vel a toda sorte de pessoas, junto ? polui??o vinda dos ve?culos que se encontram nas proximidades e com a ?gua da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam”. Em seu entendimento, tais condi??es n?o s?o adequadas aos “pequenos de menor idade”.
Asseverou, ainda, n?o ser razo?vel que “autoridades de seguran?a p?blica se mantenham omissas quanto a esse cen?rio, o que ? algo que deve ser investigado nas inst?ncias pr?prias e n?o cabe ao Conselho Nacional de Justi?a imiscuir-se nessa seara”.
No que diz respeito a regra do Poder Judici?rio em agir apenas quando provocado, o ministro considerou o caso ostenta particularidade apta a autorizar atua??o de of?cio pela Justi?a.?”O juiz da inf?ncia possui n?o apenas compet?ncia para conhecer e julgar todos os conflitos de interesses que cheguem ?s portas do Poder Judici?rio, possuindo atribui??es que fogem da esfera judicial de atua??o”, afirmou.?
Nesse sentido, determinou que todos os Ju?zos da Inf?ncia e Juventude (abarcando toda a estrutura de apoio e servi?os auxiliares), no ?mbito de suas compet?ncias territoriais, verifique se h? crian?as e adolescentes nos referidos locais.
Fonte: Migalhas
]]>Nesta quinta-feira, o ministro Luis Felipe Salom?o, Corregedor Nacional de Justi?a, determinou que ju?zos da Vara da Inf?ncia e Juventude verifiquem presen?a de crian?as e adolescentes em manifesta??es antidemocr?ticas. S. Exa. considerou que v?deos divulgados na internet mostram menores nesses movimentos.Na decis?o, o ministro pontuou que em certos v?deos, percebe-se “alimenta??o sendo preparada em ambiente aberto em local acess?vel a toda sorte de pessoas, junto ? polui??o vinda dos ve?culos que se encontram nas proximidades e com a ?gua da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam”. Em seu entendimento, tais condi??es n?o s?o adequadas aos “pequenos de menor idade”.Asseverou, ainda, n?o ser razo?vel que “autoridades de seguran?a p?blica se mantenham omissas quanto a esse cen?rio, o que ? algo que deve ser investigado nas inst?ncias pr?prias e n?o cabe ao Conselho Nacional de Justi?a imiscuir-se nessa seara”.No que diz respeito a regra do Poder Judici?rio em agir apenas quando provocado, o ministro considerou o caso ostenta particularidade apta a autorizar atua??o de of?cio pela Justi?a.?”O juiz da inf?ncia possui n?o apenas compet?ncia para conhecer e julgar todos os conflitos de interesses que cheguem ?s portas do Poder Judici?rio, possuindo atribui??es que fogem da esfera judicial de atua??o”, afirmou.?Nesse sentido, determinou que todos os Ju?zos da Inf?ncia e Juventude (abarcando toda a estrutura de apoio e servi?os auxiliares), no ?mbito de suas compet?ncias territoriais, verifique se h? crian?as e adolescentes nos referidos locais.Fonte: Migalhas]]>Read More