STJ recebe den?ncia contra ex-desembargadora acusada de vender alvar?
Nesta quarta-feira, 7, a Corte Especial do STJ recebeu den?ncia contra Encarna??o das Gra?as Sampaio Salgado, ex-desembargadora do TJ/AM, por suposta corrup??o passiva com a venda de alvar? de soltura a R$ 50 mil. Al?m dela, outras seis pessoas foram denunciadas por corrup??o por meio da venda de liminar.
A magistrada estava afastada desde 2016, por decis?o do pr?prio STJ. Em junho de 2021, ela foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ por viola??o dos deveres funcionais.
Na den?ncia, o MPF alega que Encarna??o cobrou R$ 50 mil para conceder liminar em HC para soltar um secret?rio municipal de obras de Santa Isabel do Rio Negro, que estava preso preventivamente.
No julgamento de ontem, o relator do caso, ministro Raul Ara?jo, destacou que o conjunto das circunst?ncias, coincid?ncias de datas e converg?ncia entre conversas e valores movimentados s?o suficientes para receber a den?ncia.
“Tanto em rela??o ? desembargadora como aos demais acusados, h? ind?cios suficientes para indicar a materialidade e autoria das condutas criminosas.”
A decis?o entre os ministros foi un?nime.
Fonte: Migalhas
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