STF termina hoje julgamento do or?amento secreto; placar ? 5 a 4
O STF retomar? nesta segunda-feira, 19, em sess?o que se inicia ?s 10h, o julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas do relator ao or?amento geral da Uni?o, as RP 9, que ficaram conhecidas como or?amento secreto.
At? o momento, o placar ? 5 a 4 para declarar a inconstitucionalidade da pr?tica.
Manifestam-se hoje os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Apesar de entendimentos diversos, ? un?nime o posicionamento de que falta transpar?ncia nas referidas emendas.
A Corte j? dedicou duas sess?es para a an?lise do tema. Na primeira, foram feitas as sustenta??es orais e relat?ri. Na segunda sess?o, a ministra Rosa Weber, relatora, votou no sentido de declarar que a pr?tica, por seu car?ter an?nimo, sem identifica??o do proponente, ? incompat?vel com a Constitui??o.?Acompanharam o entendimento a ministra C?rmen L?cia e os ministros Edson Fachin, Lu?s Roberto Barroso e Luiz Fux.
O ministro Andr? Mendon?a inaugurou a diverg?ncia ao concluir que as emendas do relator s?o constitucionais, desde que o Congresso as torne mais transparentes. Os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o entendimento.?
Fonte: Migalhas
]]>O STF retomar? nesta segunda-feira, 19, em sess?o que se inicia ?s 10h, o julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas do relator ao or?amento geral da Uni?o, as RP 9, que ficaram conhecidas como or?amento secreto.At? o momento, o placar ? 5 a 4 para declarar a inconstitucionalidade da pr?tica.Manifestam-se hoje os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.Apesar de entendimentos diversos, ? un?nime o posicionamento de que falta transpar?ncia nas referidas emendas.A Corte j? dedicou duas sess?es para a an?lise do tema. Na primeira, foram feitas as sustenta??es orais e relat?ri. Na segunda sess?o, a ministra Rosa Weber, relatora, votou no sentido de declarar que a pr?tica, por seu car?ter an?nimo, sem identifica??o do proponente, ? incompat?vel com a Constitui??o.?Acompanharam o entendimento a ministra C?rmen L?cia e os ministros Edson Fachin, Lu?s Roberto Barroso e Luiz Fux.O ministro Andr? Mendon?a inaugurou a diverg?ncia ao concluir que as emendas do relator s?o constitucionais, desde que o Congresso as torne mais transparentes. Os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o entendimento.?Fonte: Migalhas]]>Read More