STJ: Per?cia inconclusiva n?o impede condena??o se h? outras provas
Nesta ter?a-feira, 20, 6? turma do STJ manteve pena de homem condenado com baseado em provas diversas da per?cia t?cnica. Colegiado concluiu que, no caso, os demais dados probat?rios colhidos foram suficientes para condena??o.
Um homem foi condenado a 21 anos de reclus?o pelos crimes de latroc?nio e oculta??o de cad?ver. Em recurso, a defesa afirmou que os condenados n?o tiveram acesso ao resultado da per?cia durante a instru??o, ferindo, assim, o princ?pio do contradit?rio. Desse modo, pede que seja decretada nulidade do processo criminal desde o inqu?rito policial
Ao analisar o pedido, ministro Sebasti?o Reis, relator do caso, destacou que “a din?mica dos fatos imputados foi aferida tanto na senten?a, como a partir de outros documentos”.
Assim, em seu entendimento, o laudo inconclusivo da per?cia nada mudaria o resultado do processo, uma vez que a condena??o foi baseada em outros elementos de provas colhidos no decorrer da instru??o processual.
“Diante desse cen?rio, n?o h? que se falar em nulidade por cerceamento de defesa, pois o magistrado sentenciante, ao formar sua convic??o quanto a formalidade e autoridade do delito, considerou suficientes os dados probat?rios at? ent?o colhidos”, concluiu o relator.
Nesse sentido, negou o recurso da defesa. O colegiado, por unanimidade, acompanhou o relator.
Fonte: Migalhas?
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