Governo deve anunciar bloqueio de R$5 bi para cumprir teto de gastos
Nesta sexta-feira (22), o governo federal pretende fazer o anúncio de um novo bloqueio bilionário de recursos, estimado em até R$5 bilhões. O valor ainda está sendo decidido entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto.
O bloqueio no Orçamento será feito diante da necessidade de cumprir o teto de gastos, regra que limita os gastos federais, ocorrendo às vésperas das eleições, causando discussão no governo, já que muitos ministérios estão atuando com recursos limitados em seus projetos.
Este tipo de recurso é utilizado quando um gasto obrigatório sobe mais que o previsto originalmente no Orçamento, e como todas as despesas são planejadas e limitadas pelo teto, é necessário fazer o bloqueio de despesas não obrigatórias.
O bloqueio será feito pelo governo mesmo com a melhora na arrecadação federal, que alcançou R$850,6 bi entre janeiro e maio deste ano. Este é o terceiro grande bloqueio de recursos do governo. O primeiro foi feito em março, com bloqueio de R$1,7 bi e o segundo em junho, bloqueando R$8,7 bi.
Algumas definições já haviam obrigarado o governo a buscar cortes nas pastas, como no caso da definição do Legislativo de liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma conta de R$2,5 bilhões.
Também houve a derrubada do veto presidencial à Lei Paulo Gustavo, que buscava investimentos de R$3,8 bilhões ao setor cultural.
Fonte: Portal Contábeis
Nesta sexta-feira (22), o governo federal pretende fazer o anúncio de um novo bloqueio bilionário de recursos, estimado em até R$5 bilhões. O valor ainda está sendo decidido entre o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto. O bloqueio no Orçamento será feito diante da necessidade de cumprir o teto de gastos, regra queRead MoreNotícias Jurídicas – Jurisite