Advogado alerta para lacunas legais no uso de IA no Direito da Moda
A ado??o de modelos criados por intelig?ncia artificial em campanhas publicit?rias, como no caso recente da HM, evidencia o quanto as transforma??es digitais est?o atingindo at? mesmo os setores mais tradicionais e visuais da economia.
Para o advogado Andr? Mendes Esp?rito Santo Modenesi, s?cio do L.O. Baptista Advogados, a tend?ncia ? clara, “a?intelig?ncia artificial vai ocupar espa?o no mercado da moda, e isso n?o ? mais uma hip?tese – ? uma realidade que exige adapta??o legal imediata”.
Segundo o advogado, o uso de modelos virtuais, al?m de reduzir custos com produ??es f?sicas, altera a l?gica de contratos tradicionais com ag?ncias e modelos humanos. “? necess?rio repensar as cl?usulas de cess?o de imagem, prever hip?teses de replica??o, restri??es de uso, prazos de validade e territ?rios de veicula??o”.
“E isso tanto para modelos reais cujas imagens possam servir de base para os avatares, quanto para os pr?prios avatares, que, em alguns casos, t?m identidade visual inspirada em pessoas reais”, explica.
Outro ponto sens?vel ? a transpar?ncia com o consumidor. Campanhas que utilizam imagens geradas por IA devem, segundo Modenesi, informar claramente essa condi??o. O n?o esclarecimento pode violar o direito ? informa??o e ser interpretado como m?-f?.
“Al?m disso, h? uma zona cinzenta quando a imagem digital se assemelha a algu?m espec?fico, sem autoriza??o, o que pode levar a disputas com base em direitos de imagem ou at? mesmo ? aplica??o de regras sobre deepfake e identidade visual”, alerta.
O cen?rio regulat?rio ainda ? incipiente e especialistas defendem que, em breve, ser? necess?rio um marco legal espec?fico para o uso de avatares e elementos criados por IA em campanhas comerciais.
“Estamos diante de uma nova fronteira do direito da moda, que precisa lidar com imagem, autoria, ?tica, prote??o de dados e regula??o tecnol?gica ao mesmo tempo. E essa discuss?o ainda ? pouco explorada, mesmo em ve?culos especializados”, afirma.
Fonte: www.migalhas.com.br
]]>A ado??o de modelos criados por intelig?ncia artificial em campanhas publicit?rias, como no caso recente da HM, evidencia o quanto as transforma??es digitais est?o atingindo at? mesmo os setores mais tradicionais e visuais da economia.Para o advogado Andr? Mendes Esp?rito Santo Modenesi, s?cio do L.O. Baptista Advogados, a tend?ncia ? clara, “a?intelig?ncia artificial vai ocupar espa?o no mercado da moda, e isso n?o ? mais uma hip?tese – ? uma realidade que exige adapta??o legal imediata”.Segundo o advogado, o uso de modelos virtuais, al?m de reduzir custos com produ??es f?sicas, altera a l?gica de contratos tradicionais com ag?ncias e modelos humanos. “? necess?rio repensar as cl?usulas de cess?o de imagem, prever hip?teses de replica??o, restri??es de uso, prazos de validade e territ?rios de veicula??o”.”E isso tanto para modelos reais cujas imagens possam servir de base para os avatares, quanto para os pr?prios avatares, que, em alguns casos, t?m identidade visual inspirada em pessoas reais”, explica.Outro ponto sens?vel ? a transpar?ncia com o consumidor. Campanhas que utilizam imagens geradas por IA devem, segundo Modenesi, informar claramente essa condi??o. O n?o esclarecimento pode violar o direito ? informa??o e ser interpretado como m?-f?.”Al?m disso, h? uma zona cinzenta quando a imagem digital se assemelha a algu?m espec?fico, sem autoriza??o, o que pode levar a disputas com base em direitos de imagem ou at? mesmo ? aplica??o de regras sobre deepfake e identidade visual”, alerta.O cen?rio regulat?rio ainda ? incipiente e especialistas defendem que, em breve, ser? necess?rio um marco legal espec?fico para o uso de avatares e elementos criados por IA em campanhas comerciais.”Estamos diante de uma nova fronteira do direito da moda, que precisa lidar com imagem, autoria, ?tica, prote??o de dados e regula??o tecnol?gica ao mesmo tempo. E essa discuss?o ainda ? pouco explorada, mesmo em ve?culos especializados”, afirma.Fonte: www.migalhas.com.br]]>Read More