C?mara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF
A C?mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, o PL 769/24, de autoria do STF, que cria 160 fun??es comissionadas de n?vel FC-6 e 40 cargos de t?cnico judici?rio para atua??o como agente da pol?cia judicial. O texto aprovado contou com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor St?lio Dener (Republicanos/RR), e seguir? para an?lise do Senado.
De acordo com o presidente do STF, ministro Lu?s Roberto Barroso, as novas fun??es comissionadas ser?o distribu?das entre os gabinetes de dez ministros, com exce??o do presidente da Corte. As FC-6, que t?m valor de R$ 3.256,70, substituir?o fun??es de menor valor – FC-4 (R$ 2.056,28) e FC-3 (R$ 1.461,81) – com o objetivo de atrair e reter profissionais mais qualificados.
Segundo justificativa do STF, cada gabinete possui atualmente 31 servidores, sendo 20 deles do quadro efetivo. Destes, 17 possuem fun??es comissionadas, mas apenas uma delas corresponde ao n?vel FC-6. Com a nova proposta, cada gabinete receber? 16 FC-6, e as fun??es remanescentes de FC-4 e FC-3 ser?o remanejadas para outras unidades da Corte, especialmente aquelas voltadas ? atividade final?stica.
No que diz respeito ao impacto or?ament?rio, o texto prev? um custo de R$ 7,8 milh?es por ano, em 2025 e 2026, apenas com a cria??o das novas fun??es comissionadas. O impacto da cria??o dos 40 cargos de agente da pol?cia judicial ainda n?o foi recalculado. As despesas previstas ser?o custeadas com recursos do or?amento pr?prio do STF, previstos na?LOA -?Lei Or?ament?ria Anual e condicionados ? autoriza??o da?LDO -?Lei de Diretrizes Or?ament?rias.
Durante a vota??o em plen?rio, o deputado Helder Salom?o defendeu a proposta como uma medida de fortalecimento institucional. “Queremos uma Corte Suprema independente para ter garantida a nossa soberania. A vota??o desta mat?ria deve ser compreendida como iniciativa para fortalecer o STF”, afirmou.
O l?der do governo, deputado Jos? Guimar?es, justificou a cria??o dos cargos de agente da pol?cia judicial com base na necessidade de refor?ar a seguran?a dos ministros do STF, diante das amea?as registradas desde os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Por outro lado, o deputado Carlos Jordy criticou a proposta. “Estamos aqui com o projeto aumentando 160 fun??es gratificadas para gente que j? ganha sal?rios alt?ssimos, at? como deputados”, disse. Ele tamb?m questionou a cria??o dos novos cargos de seguran?a, afirmando que haver? cerca de dez agentes para cada ministro.
Fonte: www.migalhas.com.br
]]>A C?mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, o PL 769/24, de autoria do STF, que cria 160 fun??es comissionadas de n?vel FC-6 e 40 cargos de t?cnico judici?rio para atua??o como agente da pol?cia judicial. O texto aprovado contou com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Defensor St?lio Dener (Republicanos/RR), e seguir? para an?lise do Senado.De acordo com o presidente do STF, ministro Lu?s Roberto Barroso, as novas fun??es comissionadas ser?o distribu?das entre os gabinetes de dez ministros, com exce??o do presidente da Corte. As FC-6, que t?m valor de R$ 3.256,70, substituir?o fun??es de menor valor – FC-4 (R$ 2.056,28) e FC-3 (R$ 1.461,81) – com o objetivo de atrair e reter profissionais mais qualificados.Segundo justificativa do STF, cada gabinete possui atualmente 31 servidores, sendo 20 deles do quadro efetivo. Destes, 17 possuem fun??es comissionadas, mas apenas uma delas corresponde ao n?vel FC-6. Com a nova proposta, cada gabinete receber? 16 FC-6, e as fun??es remanescentes de FC-4 e FC-3 ser?o remanejadas para outras unidades da Corte, especialmente aquelas voltadas ? atividade final?stica.No que diz respeito ao impacto or?ament?rio, o texto prev? um custo de R$ 7,8 milh?es por ano, em 2025 e 2026, apenas com a cria??o das novas fun??es comissionadas. O impacto da cria??o dos 40 cargos de agente da pol?cia judicial ainda n?o foi recalculado. As despesas previstas ser?o custeadas com recursos do or?amento pr?prio do STF, previstos na?LOA -?Lei Or?ament?ria Anual e condicionados ? autoriza??o da?LDO -?Lei de Diretrizes Or?ament?rias.Durante a vota??o em plen?rio, o deputado Helder Salom?o defendeu a proposta como uma medida de fortalecimento institucional. “Queremos uma Corte Suprema independente para ter garantida a nossa soberania. A vota??o desta mat?ria deve ser compreendida como iniciativa para fortalecer o STF”, afirmou.O l?der do governo, deputado Jos? Guimar?es, justificou a cria??o dos cargos de agente da pol?cia judicial com base na necessidade de refor?ar a seguran?a dos ministros do STF, diante das amea?as registradas desde os ataques de 8 de janeiro de 2023.Por outro lado, o deputado Carlos Jordy criticou a proposta. “Estamos aqui com o projeto aumentando 160 fun??es gratificadas para gente que j? ganha sal?rios alt?ssimos, at? como deputados”, disse. Ele tamb?m questionou a cria??o dos novos cargos de seguran?a, afirmando que haver? cerca de dez agentes para cada ministro.Fonte: www.migalhas.com.br]]>Read More