Improdutividade: CNJ mant?m pena de juiz que acessava site “adulto”
Por unanimidade, o CNJ manteve a aposentadoria compuls?ria de juiz de SP por total improdutividade de suas atividades jurisdicionais. Atrav?s de laudo apresentado pelo setor de intelig?ncia do Tribunal, restou evidenciado o acesso pelo juiz a sites n?o usuais, como sites de jogos e conte?do adulto.
O caso
Trata-se de revis?o disciplinar, formulada por um juiz do TJ/SP contra uma penalidade de aposentadoria compuls?ria determinada pela Corte por d?ficit de produtividade do magistrado, devido ao excesso de processos conclusos em seu acervo. O?magistrado alegou nulidades no PAD e, no m?rito, afirma que sofreu penalidade mais grave prevista na LOMAN – Lei Org?nica da Magistratura. Nesse sentido, pleiteou a suspens?o do ac?rd?o e da respectiva portaria
Total improdutividade
Ao votar, a conselheira Salise Monteiro Sanchotene, relatora do caso, verificou que a m?dia mensal de produtividade do magistrado era de 17 senten?as e 11 audi?ncias, sendo, segundo ela uma “produtividade era baix?ssima”.?
“Os processos conclusos a mais de 100 dias aumentavam initerruptamente, enquanto a produtividade do julgador permanecia inexpressiva.”
Salise ressaltou, ainda, que apenas no m?s de mar?o de 2017 houve uma melhora epis?dica da efici?ncia da vara, curiosamente, no mesmo per?odo que haveria a visita da Corregedoria no Tribunal. “Em 15 dias antes da referida correi??o, o magistrado apresentou a maior produtividade de todo o per?odo em que trabalhou naquela vara”, afirmou.
No mais, asseverou que n?o cabe acolhimento a alega??o do magistrado de falta de familiaridade do Direito de Fam?lia, vara em que atuava. Em seu entendimento, “o magistrado que se remove para uma vara tem a obriga??o de se inteirar sobre a mat?ria para qual vai se dedicar, com curso de aperfei?oamento e treinamentos. N?o ? desculpa para n?o trabalhar ou para fazer uma produtividade baixa como essa”.
Por fim, a relatora afirmou que atrav?s de verifica??o pelo setor de intelig?ncia do TJ/SP restou evidenciado o acesso pelo juiz a sites n?o usuais categorizados na ferramenta de seguran?a do Tribunal, como sites de jogos e conte?do adulto.?Nesse sentido, concluiu que baixa produtividade do magistrado n?o foi epis?dica ou pontual, mas sim um padr?o de atua??o no desempenho de sua atua??o jurisdicional. ?
Fonte: Migalhas
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