Estado americano ter? de paga indeniza??o generosa a preso inocentado
Depois de anular, em 19 de setembro, a condena??o de Adnan Syed, a ju?za Melissa Phinn deu um prazo de 30 dias para a Promotoria de Baltimore (Maryland, EUA) decidir se deveria levar o r?u a novo julgamento ou extinguir o processo. Nesta ter?a-feira (11/10), a promotora Marilyn Mosby, que investigou o caso por um ano junto com a advogada de Syed, a defensora p?blica Erica Suter, anunciou que seriam retiradas todas as queixas, extinguindo o processo.?A promotora tamb?m anunciou que est? preparada para certificar a inoc?ncia de Syed, o que lhe dar? direito de requerer compensa??o por erro judici?rio. De acordo com a Lei Walter Lomax, de Maryland, apontada pelo jornal The Baltimore Sun, Syed dever? receber uma indeniza??o de cerca de US$ 2,2 milh?es pelos 23 anos de pris?o injusta. Isso equivale a quase US$ 8 mil por m?s (R$ 41,6 mil) em que permaneceu preso.
Al?m disso, o estado de Maryland dever?, por cinco anos, pagar os custos habitacionais, o seguro-sa?de e cursos profissionalizantes para o ex-prisioneiro,?o que eleva a compensa??o para cerca de US$ 10 mil por m?s. A “Walter Lomax Act”?estabelece?generosamente?que, para calcular a indeniza??o, deve-se multiplicar o n?mero de dias que o r?u permaneceu preso pela m?dia da renda familiar no estado, de acordo com o ?ltimo censo. O resultado equivale a um sal?rio considerado alto no pa?s.
Syed deve mover uma a??o civil para receber esses e outros benef?cios previstos na lei estadual ou entrar em um acordo com o estado de Maryland. Todos os custos judiciais do preso inocentado, passados e futuros, ficar?o a encargo do estado.
O caso de Adnan Syed teve ampla repercuss?o nos EUA e em v?rios pa?ses?porque foi celebrizado pelo podcast “Serial”, lan?ado em 2014, e pelo document?rio da HBO “The case Against Adnan Syed”, que questionaram as provas contra ele no julgamento, em 1999 e 2000, e destacaram a alega??o de presumidamente inocente. O podcast conquistou milh?es de ouvintes.
As investiga??es da promotora e da advogada conclu?ram que os promotores, na ?poca do julgamento, esconderam provas que poderiam resultar na absolvi??o de Syed, uma viola??o da “Brady rule“,?uma doutrina criada pela Suprema Corte em 1963 que, basicamente, requer que os promotores disponibilizem ? defesa provas exculpat?rias em posse do estado ou qualquer prova relevante favor?vel ao r?u, mesmo que isso resulte em absolvi??o ou redu??o da senten?a.
Ajudou tamb?m a promotoria a tomar a decis?o de extinguir o processo testes de DNA de toque em materiais colhidos no Leakin Park,?um parque de Baltimore onde a v?tima Hae Min Lee, estudante de 18 anos e ex-namorada de Syed, foi morta por estrangulamento e enterrada. Os testes exclu?ram a presen?a do r?u na cena do crime.
As investiga??es recentes revelaram que os promotores que atuaram no julgamento sabiam da exist?ncia de dois outros suspeitos, entre os quais um que havia amea?ado a estudante de morte, mas preferiram concentrar suas acusa??es contra Syed.
Os dois s?o investigados agora. Os promotores j? descobriram que um dos suspeitos j? foi condenado por atacar uma mulher no carro dela e o outro foi condenado por uma s?rie de estupros e ouros crimes contra a liberdade sexual.
Quando a condena??o de Syed ? pris?o perp?tua, mais 30 anos de pris?o, foi anulada em 19 de setembro, a ju?za colocou o r?u em pris?o domiciliar, monitorado por GPS. Mas, agora, ele dever? recuperar a liberdade.
Fonte: Conjur
]]>Depois de anular, em 19 de setembro, a condena??o de Adnan Syed, a ju?za Melissa Phinn deu um prazo de 30 dias para a Promotoria de Baltimore (Maryland, EUA) decidir se deveria levar o r?u a novo julgamento ou extinguir o processo. Nesta ter?a-feira (11/10), a promotora Marilyn Mosby, que investigou o caso por um ano junto com a advogada de Syed, a defensora p?blica Erica Suter, anunciou que seriam retiradas todas as queixas, extinguindo o processo.?A promotora tamb?m anunciou que est? preparada para certificar a inoc?ncia de Syed, o que lhe dar? direito de requerer compensa??o por erro judici?rio. De acordo com a Lei Walter Lomax, de Maryland, apontada pelo jornal The Baltimore Sun, Syed dever? receber uma indeniza??o de cerca de US$ 2,2 milh?es pelos 23 anos de pris?o injusta. Isso equivale a quase US$ 8 mil por m?s (R$ 41,6 mil) em que permaneceu preso.Al?m disso, o estado de Maryland dever?, por cinco anos, pagar os custos habitacionais, o seguro-sa?de e cursos profissionalizantes para o ex-prisioneiro,?o que eleva a compensa??o para cerca de US$ 10 mil por m?s. A “Walter Lomax Act”?estabelece?generosamente?que, para calcular a indeniza??o, deve-se multiplicar o n?mero de dias que o r?u permaneceu preso pela m?dia da renda familiar no estado, de acordo com o ?ltimo censo. O resultado equivale a um sal?rio considerado alto no pa?s.Syed deve mover uma a??o civil para receber esses e outros benef?cios previstos na lei estadual ou entrar em um acordo com o estado de Maryland. Todos os custos judiciais do preso inocentado, passados e futuros, ficar?o a encargo do estado.O caso de Adnan Syed teve ampla repercuss?o nos EUA e em v?rios pa?ses?porque foi celebrizado pelo podcast “Serial”, lan?ado em 2014, e pelo document?rio da HBO “The case Against Adnan Syed”, que questionaram as provas contra ele no julgamento, em 1999 e 2000, e destacaram a alega??o de presumidamente inocente. O podcast conquistou milh?es de ouvintes.As investiga??es da promotora e da advogada conclu?ram que os promotores, na ?poca do julgamento, esconderam provas que poderiam resultar na absolvi??o de Syed, uma viola??o da “Brady rule”,?uma doutrina criada pela Suprema Corte em 1963 que, basicamente, requer que os promotores disponibilizem ? defesa provas exculpat?rias em posse do estado ou qualquer prova relevante favor?vel ao r?u, mesmo que isso resulte em absolvi??o ou redu??o da senten?a.Ajudou tamb?m a promotoria a tomar a decis?o de extinguir o processo testes de DNA de toque em materiais colhidos no Leakin Park,?um parque de Baltimore onde a v?tima Hae Min Lee, estudante de 18 anos e ex-namorada de Syed, foi morta por estrangulamento e enterrada. Os testes exclu?ram a presen?a do r?u na cena do crime.As investiga??es recentes revelaram que os promotores que atuaram no julgamento sabiam da exist?ncia de dois outros suspeitos, entre os quais um que havia amea?ado a estudante de morte, mas preferiram concentrar suas acusa??es contra Syed.Os dois s?o investigados agora. Os promotores j? descobriram que um dos suspeitos j? foi condenado por atacar uma mulher no carro dela e o outro foi condenado por uma s?rie de estupros e ouros crimes contra a liberdade sexual.Quando a condena??o de Syed ? pris?o perp?tua, mais 30 anos de pris?o, foi anulada em 19 de setembro, a ju?za colocou o r?u em pris?o domiciliar, monitorado por GPS. Mas, agora, ele dever? recuperar a liberdade.Fonte: Conjur]]>Read More