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Coliga??o vai ao TSE por transporte gratuito no dia das elei??es – Baldez Advogados

Coliga??o vai ao TSE por transporte gratuito no dia das elei??es

A Coliga??o Brasil da Esperan?a, de partidos que apoiam o ex-presidente Lula, acionou o TSE pedindo que seja garantido em n?vel estadual e municipal o transporte p?blico gratuito no dia do 2? turno das elei??es (30/10).

Segundo as legendas, os dias que antecederam o 1? turno das elei??es foram marcados por entraves impostos por prefeituras municipais para que o eleitor brasileiro tivesse acesso facilitado ao transporte p?blico para exerc?cio de sua capacidade eleitoral ativa.

“Em raz?o disto, parlamentares se viram obrigados a provocar o Poder Judici?rio, a fim de fazer valer o direito dos cidad?os em comparecerem ?s urnas.”

Os partidos defendem que o direito ao voto ? exercido, com valor igual para todos, a fim de se garantir a soberania popular.

“O ?ndice de absten??o no primeiro turno das Elei??es 2022 foi de cerca de 20%, o que culmina em trinta e dois milh?es, setecentos e setenta mil e novecentos e oitenta e dois votos, como exposto por esta c. Corte. Tamanha absten??o faz com que tanto esta Justi?a Especializada e seus players sejam obrigados a tomar todas as medidas necess?rias de forma a garantir maior participa??o do eleitorado no processo eleitoral do segundo turno.”

A Coliga??o diz que inviabilizar ou, at? mesmo, dificultar que a popula??o exer?a o direito ao voto enseja em grave viola??o aos direitos pol?ticos, gerando, por consequ?ncia, interfer?ncia no processo eleitoral, ante ? dificuldade imposta para o comparecimento ?s se??es eleitorais.

Assim sendo, pediu que o transporte p?blico gratuito seja garantido no dia do 2? turno.

Fonte: Migalhas

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