Claro, TIM e Vivo recorrem ao STJ para derrubar liminar favor?vel ? Oi
Nesta segunda-feira, 17, a Claro, a Telef?nica (dona da Vivo) e a TIM recorreram ao STJ pedindo a suspens?o da liminar que determina o dep?sito em ju?zo pelas tr?s operadoras de R$ 1,52 bilh?o referente ? aquisi??o dos ativos de telefonia m?vel da Oi. As informa??es foram divulgadas pelo Valor Econ?mico.
Al?m do processo judicial, as empresas contestam em um tribunal arbitral o valor final a ser pago pelos ativos de telefonia celular da Oi.
A liminar favor?vel ? Oi foi concedida em 3 de outubro pelo juiz de Direito Fernando Viana, da 7? vara Empresarial do RJ. As tr?s operadoras protocolaram recursos no TJ/RJ, mas n?o obtiveram sucesso.
Diante da negativa, agora tentam no STJ derrubar a decis?o que as obrigou a depositar em ju?zo cerca de R$ 1,5 bilh?o, no prazo de 48 horas
No in?cio do m?s, Claro, Telef?nica e TIM anunciaram o in?cio de um processo arbitral contra a Oi na C?mara de Arbitragem do Mercado da B3. As tr?s empresas de telecomunica??es pedem ao todo R$ 3,186 bilh?es de volta da Oi.
Em 2020, as empresas ofereceram R$ 16,5 bilh?es pelos ativos m?veis da Oi, em recupera??o judicial, neg?cio posteriormente aprovado pelo Cade e pela Anatel.
Agora, nos ajustes de p?s-fechamento, pedem R$ 3,186 bilh?es de volta da Oi. Desse valor, Claro, Vivo e TIM j? haviam questionado R$ 1,447 bilh?o referente a ajustes. Depois, em setembro, em uma nova revis?o, resolveram cobrar mais R$ 1,739 bilh?o no valor da compra do ativo por m?tricas de receita que n?o teriam sido alcan?adas.
Em nota p?blica, a TIM afirmou que houve “viola??o expressa da vendedora [Oi] aos mecanismos de resolu??o de disputas previstos no SPA [Contrato de Compra e Venda de A??es e Outras Aven?as, celebrado entre as 3 compradoras e a Oi]”.
Caber? ? arbitragem decidir sobre o valor efetivo do ajuste de pre?o p?s-fechamento da opera??o.
A Oi, em contrapartida, conseguiu uma liminar na Justi?a para que as tr?s companhias depositem em ju?zo cerca de R$ 1,5 bilh?o, no prazo de 48 horas, referente ao valor retido como garantia na compra do ativo. A decis?o ? do juiz de Direito Fernando Viana, da 7? vara Empresarial do RJ.
De acordo com a Oi, o valor do ajuste “apresenta erros procedimentais e t?cnicos, havendo equ?vocos na metodologia, nos crit?rios, nas premissas e na abordagem adotados pelas compradoras e seu assessor econ?mico KPMG”.
Fonte: Migalhas
]]>Nesta segunda-feira, 17, a Claro, a Telef?nica (dona da Vivo) e a TIM recorreram ao STJ pedindo a suspens?o da liminar que determina o dep?sito em ju?zo pelas tr?s operadoras de R$ 1,52 bilh?o referente ? aquisi??o dos ativos de telefonia m?vel da Oi. As informa??es foram divulgadas pelo Valor Econ?mico.Al?m do processo judicial, as empresas contestam em um tribunal arbitral o valor final a ser pago pelos ativos de telefonia celular da Oi.A liminar favor?vel ? Oi foi concedida em 3 de outubro pelo juiz de Direito Fernando Viana, da 7? vara Empresarial do RJ. As tr?s operadoras protocolaram recursos no TJ/RJ, mas n?o obtiveram sucesso.Diante da negativa, agora tentam no STJ derrubar a decis?o que as obrigou a depositar em ju?zo cerca de R$ 1,5 bilh?o, no prazo de 48 horasNo in?cio do m?s, Claro, Telef?nica e TIM anunciaram o in?cio de um processo arbitral contra a Oi na C?mara de Arbitragem do Mercado da B3. As tr?s empresas de telecomunica??es pedem ao todo R$ 3,186 bilh?es de volta da Oi.Em 2020, as empresas ofereceram R$ 16,5 bilh?es pelos ativos m?veis da Oi, em recupera??o judicial, neg?cio posteriormente aprovado pelo Cade e pela Anatel.Agora, nos ajustes de p?s-fechamento, pedem R$ 3,186 bilh?es de volta da Oi. Desse valor, Claro, Vivo e TIM j? haviam questionado R$ 1,447 bilh?o referente a ajustes. Depois, em setembro, em uma nova revis?o, resolveram cobrar mais R$ 1,739 bilh?o no valor da compra do ativo por m?tricas de receita que n?o teriam sido alcan?adas.Em nota p?blica, a TIM afirmou que houve “viola??o expressa da vendedora [Oi] aos mecanismos de resolu??o de disputas previstos no SPA [Contrato de Compra e Venda de A??es e Outras Aven?as, celebrado entre as 3 compradoras e a Oi]”.Caber? ? arbitragem decidir sobre o valor efetivo do ajuste de pre?o p?s-fechamento da opera??o.A Oi, em contrapartida, conseguiu uma liminar na Justi?a para que as tr?s companhias depositem em ju?zo cerca de R$ 1,5 bilh?o, no prazo de 48 horas, referente ao valor retido como garantia na compra do ativo. A decis?o ? do juiz de Direito Fernando Viana, da 7? vara Empresarial do RJ.De acordo com a Oi, o valor do ajuste “apresenta erros procedimentais e t?cnicos, havendo equ?vocos na metodologia, nos crit?rios, nas premissas e na abordagem adotados pelas compradoras e seu assessor econ?mico KPMG”.Fonte: Migalhas]]>Read More