Justi?a manda Caixa combater ass?dio moral e sexual a funcion?rios
Uma decis?o judicial determinou nesta quarta-feira, 26, que a Caixa Econ?mica Federal adote oito medidas para combater epis?dios de ass?dio sexual, moral e discrimina??o contra seus empregados.
Entre outros pontos, o banco fica proibido de perseguir funcion?rios que tenham ajuizado a??o e pesquisar o posicionamento pol?tico daqueles que tentam cargos de gest?o.
A liminar ? do desembargador Pedro Lu?s Vicentin Foltran, do TRT da 10? regi?o. As informa??es foram publicadas pela Folha de S.Paulo.
Segundo o magistrado, o depoimento das testemunhas revela atitudes impr?prias de superiores contra funcion?rios como toques no corpo, coment?rios obscenos, persegui??es, constrangimentos, ataques de raiva e xingamentos.
O desembargador tamb?m ressalta o aumento expressivo de casos de ass?dio moral e sexual dentro da empresa. Segundo ele, os dados revelam “que a entidade n?o vem adotando medidas pr?ticas capazes de reduzir efetivamente ou extirpar esse tipo de il?cito”.
Ele aponta que, segundo informa??es enviadas pela pr?pria Caixa, foram registradas 205 den?ncias de ass?dio sexual durante a gest?o do ex-presidente Pedro Guimar?es, sendo que a maioria delas acabou arquivada.
“O aumento espec?fico das den?ncias em 2022, sem d?vida, denota o clima de in?rcia e impunidade denunciado pelo Minist?rio P?blico do Trabalho.”
Pela decis?o, a Caixa deve se abster de expor os funcion?rios -sejam aqueles que trabalham na matriz, em Bras?lia, ou nas filiais- a epis?dios de ass?dio moral ou sexual e discrimina??o, garantindo a eles um ambiente de trabalho saud?vel.
O banco tamb?m deve agir em no m?ximo 30 dias quando receber den?ncias de ass?dio moral e sexual, concluindo o processo em no m?ximo 90 dias, al?m de oferecer apoio psicol?gico ? v?tima e suporte para representa??o criminal contra o assediador.
Em caso de descumprimento, a multa di?ria ser? de R$ 10 mil por cada obriga??o.
Pedidos
O MPT requer indeniza??o de R$ 300 milh?es pela omiss?o em apurar e punir os casos de ass?dio sexual e moral, e que Pedro Guimar?es, ex-presidente, seja condenado a pagar R$ 30,5 milh?es por ass?dio sexual, moral e discrimina??o.
“Nada contundente”
Na segunda-feira, o presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, falou sobre as den?ncias contra o ex-presidente, e disse n?o ter visto “nada contundente” no relato das v?timas. Em resposta, as denunciantes afirmaram que a declara??o ? “estarrecedora”.
Fonte: Migalhas
]]>Uma decis?o judicial determinou nesta quarta-feira, 26, que a Caixa Econ?mica Federal adote oito medidas para combater epis?dios de ass?dio sexual, moral e discrimina??o contra seus empregados.Entre outros pontos, o banco fica proibido de perseguir funcion?rios que tenham ajuizado a??o e pesquisar o posicionamento pol?tico daqueles que tentam cargos de gest?o.A liminar ? do desembargador Pedro Lu?s Vicentin Foltran, do TRT da 10? regi?o. As informa??es foram publicadas pela Folha de S.Paulo.Segundo o magistrado, o depoimento das testemunhas revela atitudes impr?prias de superiores contra funcion?rios como toques no corpo, coment?rios obscenos, persegui??es, constrangimentos, ataques de raiva e xingamentos.O desembargador tamb?m ressalta o aumento expressivo de casos de ass?dio moral e sexual dentro da empresa. Segundo ele, os dados revelam “que a entidade n?o vem adotando medidas pr?ticas capazes de reduzir efetivamente ou extirpar esse tipo de il?cito”.Ele aponta que, segundo informa??es enviadas pela pr?pria Caixa, foram registradas 205 den?ncias de ass?dio sexual durante a gest?o do ex-presidente Pedro Guimar?es, sendo que a maioria delas acabou arquivada.”O aumento espec?fico das den?ncias em 2022, sem d?vida, denota o clima de in?rcia e impunidade denunciado pelo Minist?rio P?blico do Trabalho.”Pela decis?o, a Caixa deve se abster de expor os funcion?rios -sejam aqueles que trabalham na matriz, em Bras?lia, ou nas filiais- a epis?dios de ass?dio moral ou sexual e discrimina??o, garantindo a eles um ambiente de trabalho saud?vel.O banco tamb?m deve agir em no m?ximo 30 dias quando receber den?ncias de ass?dio moral e sexual, concluindo o processo em no m?ximo 90 dias, al?m de oferecer apoio psicol?gico ? v?tima e suporte para representa??o criminal contra o assediador.Em caso de descumprimento, a multa di?ria ser? de R$ 10 mil por cada obriga??o.PedidosO MPT requer indeniza??o de R$ 300 milh?es pela omiss?o em apurar e punir os casos de ass?dio sexual e moral, e que Pedro Guimar?es, ex-presidente, seja condenado a pagar R$ 30,5 milh?es por ass?dio sexual, moral e discrimina??o.”Nada contundente”Na segunda-feira, o presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, falou sobre as den?ncias contra o ex-presidente, e disse n?o ter visto “nada contundente” no relato das v?timas. Em resposta, as denunciantes afirmaram que a declara??o ? “estarrecedora”.Fonte: Migalhas]]>Read More