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Homem vi?vo tem direito ? pens?o por morte? – Baldez Advogados

Homem vi?vo tem direito ? pens?o por morte?

A pens?o por morte ? um benef?cio previdenci?rio pago pelo INSS aos?dependentes?de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justi?a, em casos de desaparecimento depois de seis meses de aus?ncia.

Mas um d?vida muito comum, ? se a pens?o por morte pode ser concedida ao dependente vi?vo do sexo masculino, isso ? o que n?s veremos agora!

Homem vi?vo tem direito ? pens?o por morte?

Sim, Homem vi?vo tem direito ? pens?o por morte, de acordo com o artigo 16 da Lei de Planos e Benef?cios da Previd?ncia Social (Lei 8.213/91) define aqueles que s?o considerados dependentes:

I)?o c?njuge, a companheira, o companheiro e o filho n?o emancipado, de qualquer condi??o, menor de 21 (vinte e um) anos ou inv?lido, ou ter defici?ncia intelectual, ou mental, ou defici?ncia grave;

II)?os pais; e

III)?o irm?o n?o emancipado, de qualquer condi??o, menor de 21 (vinte e um) anos ou inv?lido, ou ter defici?ncia intelectual, ou mental, ou defici?ncia grave.,

Mas voc? sabia que at? 1988 apenas tinha o direito de receber pens?o por morte esposas e filhos? Ou seja, o vi?vo n?o tinha o direito de receber pens?o da mulher, a menos que comprovasse invalidez.?

Quais os requisitos para receber pens?o por morte?

Tamb?m existem 3 exig?ncias para o recebimento deste benef?cio, s?o elas:

Ter?qualidade de?dependente?do segurado falecidoComprovar o??bito ou morte presumida?do seguradoDemonstrar a?qualidade de segurado?do falecido na hora de seu falecimento.

Dura??o da pens?o por morte para c?njuge

C?njuge/Companheiro(a),?quando o segurado completou 18 contribui??es:

3 meses?para quem tem menos de 22 anos;6 anos?para quem tem entre 22 e 27 anos;10 anos?para quem tem entre 28 e 30 anos;15 anos?para quem tem entre 31 e 41 anos;20 anos?para quem tem entre 42 e 44 anos;vital?cia?para quem tem 45 anos de idade ou mais.

C?njuge/Companheiro(a) dura??o de 4 meses:

Quando o ?bito tenha ocorrido sem que o segurado tivesse completado 18 contribui??es;Quando o?casamento ou uni?o est?vel?tenha iniciado dois anos antes do falecimento do seguradoPara c?njuge, ou companheiro, ou ex-c?njuge divorciado ou separado judicialmente que receba pens?o aliment?cia

Como solicitar a pens?o por morte?

Acesse o site?meu.inss.gov.brSe tiver senha, clique em?Entrar; se ainda n?o tiver senha, clique aqui e saiba como se cadastrar;Na tela inicial, abaixo do seu nome, busque por ?pens?o? e clique na op??o?Pens?o por Morte Urbana?ou?Pens?o por Morte Rural;O sistema pede para voc? atualizar os dados do seu cadastro, atualize e clique em?AVAN?AR;Agora, o sistema informa algumas regras, clique em?Continuar;Nesse momento, voc? deve confirmar seus dados para contato, preencher todas as informa??es e anexar os documentos;

Fonte: Rede Jornal Cont?bil

]]>A pens?o por morte ? um benef?cio previdenci?rio pago pelo INSS aos?dependentes?de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justi?a, em casos de desaparecimento depois de seis meses de aus?ncia.Mas um d?vida muito comum, ? se a pens?o por morte pode ser concedida ao dependente vi?vo do sexo masculino, isso ? o que n?s veremos agora!Homem vi?vo tem direito ? pens?o por morte?Sim, Homem vi?vo tem direito ? pens?o por morte, de acordo com o artigo 16 da Lei de Planos e Benef?cios da Previd?ncia Social (Lei 8.213/91) define aqueles que s?o considerados dependentes:I)?o c?njuge, a companheira, o companheiro e o filho n?o emancipado, de qualquer condi??o, menor de 21 (vinte e um) anos ou inv?lido, ou ter defici?ncia intelectual, ou mental, ou defici?ncia grave;II)?os pais; eIII)?o irm?o n?o emancipado, de qualquer condi??o, menor de 21 (vinte e um) anos ou inv?lido, ou ter defici?ncia intelectual, ou mental, ou defici?ncia grave.,Mas voc? sabia que at? 1988 apenas tinha o direito de receber pens?o por morte esposas e filhos? Ou seja, o vi?vo n?o tinha o direito de receber pens?o da mulher, a menos que comprovasse invalidez.?Quais os requisitos para receber pens?o por morte?Tamb?m existem 3 exig?ncias para o recebimento deste benef?cio, s?o elas:Ter?qualidade de?dependente?do segurado falecidoComprovar o??bito ou morte presumida?do seguradoDemonstrar a?qualidade de segurado?do falecido na hora de seu falecimento.Dura??o da pens?o por morte para c?njugeC?njuge/Companheiro(a),?quando o segurado completou 18 contribui??es:3 meses?para quem tem menos de 22 anos;6 anos?para quem tem entre 22 e 27 anos;10 anos?para quem tem entre 28 e 30 anos;15 anos?para quem tem entre 31 e 41 anos;20 anos?para quem tem entre 42 e 44 anos;vital?cia?para quem tem 45 anos de idade ou mais.C?njuge/Companheiro(a) dura??o de 4 meses:Quando o ?bito tenha ocorrido sem que o segurado tivesse completado 18 contribui??es;Quando o?casamento ou uni?o est?vel?tenha iniciado dois anos antes do falecimento do seguradoPara c?njuge, ou companheiro, ou ex-c?njuge divorciado ou separado judicialmente que receba pens?o aliment?ciaComo solicitar a pens?o por morte?Acesse o site?meu.inss.gov.brSe tiver senha, clique em?Entrar; se ainda n?o tiver senha, clique aqui e saiba como se cadastrar;Na tela inicial, abaixo do seu nome, busque por ?pens?o? e clique na op??o?Pens?o por Morte Urbana?ou?Pens?o por Morte Rural;O sistema pede para voc? atualizar os dados do seu cadastro, atualize e clique em?AVAN?AR;Agora, o sistema informa algumas regras, clique em?Continuar;Nesse momento, voc? deve confirmar seus dados para contato, preencher todas as informa??es e anexar os documentos;Fonte: Rede Jornal Cont?bil]]>Read More

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