Advogado traz documento posterior ? morte de devedor e ju?za oficia OAB e MP
Ap?s constatar irregularidades em documentos apresentados em uma a??o de cumprimento de senten?a, a Vara ?nica de?Itaquira? (MS) determinou expedi??o de of?cios ? seccional da OAB no estado e ao Minist?rio P?blico estadual.O of?cio encaminhado ? OAB-MS a mando da ju?za?L?dia Geanne Ferreira e C?ndido busca apurar se o advogado do autor original cometeu infra??o disciplinar. J? a comunica??o ao?MP tem como objetivo a ado??o de provid?ncias cab?veis quanto a eventual infra??o penal.
A execu??o teve origem em uma san??o por litig?ncia de m?-f? contra um homem que alegou, de maneira gen?rica, a inexist?ncia de rela??o contratual com um banco.
Durante o curso da execu??o, o advogado do devedor apresentou uma peti??o com alega??o de impossibilidade de quita??o dos valores, devido ? condi??o financeira do cliente.
Foi anexado ao processo um documento supostamente emitido pelo?Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a pe?a?indicava recebimento ativo de aposentadoria mais de um ano depois da data informada como de falecimento do devedor.
O INSS foi oficiado para esclarecer a situa??o e confirmou que?o benef?cio foi cessado automaticamente pelo sistema de ?bito cerca de um ano antes do per?odo apontado no documento trazido pelo advogado.
Por isso, a magistrada acionou as autoridades competentes.?
Fonte: Migalhas
]]>Ap?s constatar irregularidades em documentos apresentados em uma a??o de cumprimento de senten?a, a Vara ?nica de?Itaquira? (MS) determinou expedi??o de of?cios ? seccional da OAB no estado e ao Minist?rio P?blico estadual.O of?cio encaminhado ? OAB-MS a mando da ju?za?L?dia Geanne Ferreira e C?ndido busca apurar se o advogado do autor original cometeu infra??o disciplinar. J? a comunica??o ao?MP tem como objetivo a ado??o de provid?ncias cab?veis quanto a eventual infra??o penal.A execu??o teve origem em uma san??o por litig?ncia de m?-f? contra um homem que alegou, de maneira gen?rica, a inexist?ncia de rela??o contratual com um banco.Durante o curso da execu??o, o advogado do devedor apresentou uma peti??o com alega??o de impossibilidade de quita??o dos valores, devido ? condi??o financeira do cliente.Foi anexado ao processo um documento supostamente emitido pelo?Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a pe?a?indicava recebimento ativo de aposentadoria mais de um ano depois da data informada como de falecimento do devedor.O INSS foi oficiado para esclarecer a situa??o e confirmou que?o benef?cio foi cessado automaticamente pelo sistema de ?bito cerca de um ano antes do per?odo apontado no documento trazido pelo advogado.Por isso, a magistrada acionou as autoridades competentes.?Fonte: Migalhas]]>Read More