Ap?s Congresso derrubar veto, lei Padre J?lio Lancellotti ? promulgada
Foi promulgada nesta quarta-feira, 21, a lei 14.489/22, que pro?be a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas – sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo – de pra?as, viadutos, cal?adas e jardins.?
A promulga??o da norma, batizada de lei Padre J?lio Lancellotti, ? resultado da derrubada de um veto do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, em sess?o do Congresso realizada no dia 16 de dezembro.?
Publicada no DOU nesta quinta-feira, 22, a lei teve origem em um projeto de lei, PL 488/21, de autoria do senador Fabiano Contarato. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim.?
Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil ? a especula??o imobili?ria, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.
O nome da lei – Padre J?lio Lancellotti – ? uma refer?ncia ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de S?o Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto j? foi repetido em outras ocasi?es pelo padre, que usa sua p?gina numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.
A lei 14.489/22 altera o Estatuto da Cidade (lei 10.257/01) para estabelecer entre suas diretrizes a “promo??o de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na frui??o de espa?os livres de uso p?blico, seu mobili?rio e interfaces com espa?os de uso privado”.
Fonte: Migalhas
]]>Foi promulgada nesta quarta-feira, 21, a lei 14.489/22, que pro?be a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas – sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo – de pra?as, viadutos, cal?adas e jardins.?A promulga??o da norma, batizada de lei Padre J?lio Lancellotti, ? resultado da derrubada de um veto do presidente da Rep?blica, Jair Bolsonaro, em sess?o do Congresso realizada no dia 16 de dezembro.?Publicada no DOU nesta quinta-feira, 22, a lei teve origem em um projeto de lei, PL 488/21, de autoria do senador Fabiano Contarato. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim.?Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil ? a especula??o imobili?ria, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.O nome da lei – Padre J?lio Lancellotti – ? uma refer?ncia ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de S?o Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura da capital paulista. O gesto j? foi repetido em outras ocasi?es pelo padre, que usa sua p?gina numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.A lei 14.489/22 altera o Estatuto da Cidade (lei 10.257/01) para estabelecer entre suas diretrizes a “promo??o de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na frui??o de espa?os livres de uso p?blico, seu mobili?rio e interfaces com espa?os de uso privado”.Fonte: Migalhas]]>Read More