Banco n?o indenizar? cliente que transferiu dinheiro de leil?o falso

A 1? turma C?vel do Col?gio Recursal do TJ/SP afastou a condena??o de uma institui??o financeira em ressarcir cliente v?tima de leil?o falso. Ao decidir, o colegiado considerou que caberia ao cliente a an?lise da licitude da opera??o, que consistia na pr?pria arremata??o, e n?o o dep?sito em si.

Consta nos autos que o cliente acessou site falso de leil?o extrajudicial e, posteriormente, pelo aplicativo WhatsApp, realizou lances e procedeu ? negocia??o de ve?culo, realizando, por fim, transfer?ncia de valor a fraudador.

O ju?zo de primeiro grau condenou banco a indenizar o dano material sofrido pelo homem.

Ao analisar recurso da empresa, o juiz relator, Paulo de Abreu Lorenzino, considerou que caberia ao cliente a an?lise da licitude da opera??o, que consistia na pr?pria arremata??o, e n?o o dep?sito em si.

Para o magistrado, ainda que, em tese, a conta destinat?ria do valor depositado n?o corresponda ao correntista nela indicado, o golpe j? havia sido perpetrado quando da confian?a do cliente na arremata??o.

“A parte recorrida realizaria o dep?sito indiferente do nome da pessoa ou se a conta tivesse sido aberta de forma fraudulenta. A institui??o financeira, portanto, n?o teria como evitar a fraude perpetrada por terceiros (leil?o, arremata??o e posterior dep?sito).”

O juiz ressaltou que o pr?prio consumidor foi induzido a erro pelos estelionat?rios, n?o havendo qualquer nexo de causalidade entre a presta??o dos servi?os do banco e o dano suportado pelo cliente.

Assim, deu provimento ao recurso para julgar improcedente os pedidos iniciais.

Fonte: Migalhas

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