Barroso rebate The Economist e diz que STF atuou para evitar colapso institucional

O presidente do STF, ministro Lu?s Roberto Barroso, rebateu publicamente as cr?ticas feitas pela revista brit?nica The Economist ? atua??o da Corte brasileira e, especialmente, ao ministro Alexandre de Moraes.

Em nota divulgada no site do STF, Barroso defendeu a independ?ncia do Judici?rio e afirmou que a reportagem publicada pelo peri?dico repete argumentos de grupos que atentaram contra a democracia no Brasil.

Entenda

A revista brit?nica The Economist publicou um artigo editorial, intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial” (“A Suprema Corte do Brasil est? sob julgamento”, em tradu??o livre), no qual critica o suposto ac?mulo de poder do STF, questiona decis?es monocr?ticas e afirma que o ministro Alexandre de Moraes personifica esse excesso de autoridade.

A revista apontou que algumas decis?es do magistrado ultrapassam os limites da fun??o judicial e sugere que haja maior modera??o por parte da Corte.

Em resposta, Barroso afirmou que a reportagem narra apenas parte das amea?as enfrentadas pela democracia brasileira.

“Entre elas se incluem a invas?o da sede dos tr?s Poderes da Rep?blica por uma multid?o insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quart?is pedindo a deposi??o do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Bras?lia; e tentativa de explos?o de uma bomba no Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal.”

Segundo o ministro, os respons?veis por esses atos est?o sendo processados com o devido processo legal, conforme reconhece a pr?pria The Economist. S.

Exa defendeu que foi necess?rio um tribunal independente e atuante para “evitar o colapso das institui??es”, como ocorreu em outros pa?ses.

Barroso tamb?m afirmou que n?o h? crise de confian?a no STF.

“A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. N?o existe uma crise de confian?a”, escreveu.

Sobre as decis?es individuais, explicou que as chamadas decis?es monocr?ticas foram ratificadas pelos demais ministros, e que o bloqueio do X (ex-Twitter) ocorreu n?o por conte?do publicado, mas porque a empresa retirou seus representantes legais do pa?s.?”E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, afirmou.

Segundo Barroso, todas as decis?es de remo??o de conte?do foram devidamente motivadas e “envolviam crime, instiga??o ? pr?tica de crime ou prepara??o de golpe de Estado”.

O presidente do STF tamb?m rebateu a afirma??o de que o Tribunal teria derrotado Bolsonaro. “O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”, declarou.

Barroso tamb?m explicou que, conforme a regra vigente, a??es penais contra altas autoridades devem ser julgadas por uma das turmas do Supremo, e n?o pelo plen?rio.?”Mudar isso ? que seria excepcional”, disse.

E ainda argumentou que todos os ministros j? foram alvo de ofensas do ex-presidente. “Se a suposta animosidade em rela??o a ele pudesse ser um crit?rio de suspei??o, bastaria o r?u atacar o tribunal para n?o poder ser julgado”.

Por fim, defendeu o colega Alexandre de Moraes.

“O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e n?o individualmente.”

Segundo Barroso, o enfoque dado pela revista “corresponde mais ? narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Cr?ticas da revista

Na edi??o desta semana, a revista brit?nica The Economist publicou um editorial na se??o Leaders intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial”, no qual critica o suposto excesso de poder concentrado no STF e afirma que o ministro Alexandre de Moraes personifica esse ac?mulo.

A publica??o sugere que parte das a??es de Moraes tem motiva??o pessoal, citando amea?as de morte recebidas por ele, e questiona decis?es como a que determinou a??es contra empres?rios bolsonaristas com base em mensagens privadas.

A revista tamb?m defende que o STF adote maior modera??o, evitando decis?es monocr?ticas e levando casos sens?veis, como o julgamento de Jair Bolsonaro, ao plen?rio. Al?m disso, questiona a imparcialidade de ministros como Cristiano Zanin e Fl?vio Dino, por suas liga??es com o presidente Lula.

Apesar das cr?ticas, o editorial reconhece que a Corte atua dentro da legalidade e que sua atua??o, em muitos casos, decorre da omiss?o de outras institui??es, sugerindo, por fim, maior conten??o e refor?o aos mecanismos de equil?brio entre os Poderes.

Manifesta??o

O Grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas, docentes e outros profissionais, divulgou uma nota em defesa do sistema jur?dico brasileiro. Confira.

“Os juristas, profissionais e docentes que integram o grupo Prerrogativas v?m expressar sua posi??o diante do artigo editorial da revista The Economist sobre a atua??o do ministro Alexandre de Moraes do STF, publicado em 16 de abril de 2025, contendo distor??es a respeito da defesa do Estado Democr?tico de Direito que tem sido empreendida pela Corte.?

A abordagem da revista deixou de considerar adequadamente o crucial papel exercido pelo Supremo a favor do regime democr?tico, em condi??es ?rduas e sob ataque severo, que culminaram com a vandaliza??o destrutiva das sedes dos tr?s Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.?

Antes dessa data, devido ao recrudescimento extremista fomentado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, as medidas adotadas pelo STF e pelo TSE, muitas delas de iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, foram essenciais para assegurar a normalidade do processo eleitoral de 2022, amea?ado por toda sorte de intimida??es, cerceamentos e mobiliza??es golpistas, levadas a efeito por Jair Bolsonaro e seus apoiadores, inclusive pertencentes ao alto oficialato dos For?as Armadas.?

Ap?s o dia 8 de janeiro de 2023, o STF segue agindo no sentido de neutralizar os mecanismos de desinforma??o e discursos de ?dio, que constituem o ?mago da agita??o antidemocr?tica em nosso pa?s. Al?m disso, de acordo com o devido enquadramento legal, o Supremo tem aplicado as pertinentes san??es penais vinculadas aos atos criminosos de comprovadas tentativas de golpe de Estado e de aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito no Brasil.?

Ao contr?rio do que faz supor o texto da reportagem da Economist, todas as decis?es adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes – assim como seus votos – possuem a necess?ria fundamenta??o jur?dica e, ainda que tomadas em car?ter individual, encontram suporte em textos legais e invariavelmente s?o submetidas a referendo ou a julgamento plen?rio, podendo ser contestadas ou desfeitas por senten?as colegiadas.?

Nesse sentido, mesmo que haja diverg?ncias ou questionamentos quanto a tais decis?es, n?o se pode alegar que o sistema jur?dico esteja sendo subvertido ou que o STF esteja extrapolando as suas compet?ncias constitucionais. A intensidade da atua??o do Supremo se revela, ao rev?s, perfeitamente compat?vel com os desafios institucionais causados pelo extremismo golpista, cuja aud?cia quase foi capaz de fazer sucumbir o sistema democr?tico em nosso pa?s.”

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Fonte: migalhas.com.br

]]>O presidente do STF, ministro Lu?s Roberto Barroso, rebateu publicamente as cr?ticas feitas pela revista brit?nica The Economist ? atua??o da Corte brasileira e, especialmente, ao ministro Alexandre de Moraes.Em nota divulgada no site do STF, Barroso defendeu a independ?ncia do Judici?rio e afirmou que a reportagem publicada pelo peri?dico repete argumentos de grupos que atentaram contra a democracia no Brasil.EntendaA revista brit?nica The Economist publicou um artigo editorial, intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial” (“A Suprema Corte do Brasil est? sob julgamento”, em tradu??o livre), no qual critica o suposto ac?mulo de poder do STF, questiona decis?es monocr?ticas e afirma que o ministro Alexandre de Moraes personifica esse excesso de autoridade.A revista apontou que algumas decis?es do magistrado ultrapassam os limites da fun??o judicial e sugere que haja maior modera??o por parte da Corte.Em resposta, Barroso afirmou que a reportagem narra apenas parte das amea?as enfrentadas pela democracia brasileira.”Entre elas se incluem a invas?o da sede dos tr?s Poderes da Rep?blica por uma multid?o insuflada por extremistas; acampamentos de milhares de pessoas em portas de quart?is pedindo a deposi??o do presidente eleito; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Bras?lia; e tentativa de explos?o de uma bomba no Supremo Tribunal Federal. E, claro, uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal.”Segundo o ministro, os respons?veis por esses atos est?o sendo processados com o devido processo legal, conforme reconhece a pr?pria The Economist. S.Exa defendeu que foi necess?rio um tribunal independente e atuante para “evitar o colapso das institui??es”, como ocorreu em outros pa?ses.Barroso tamb?m afirmou que n?o h? crise de confian?a no STF.”A pesquisa DataFolha mais recente revela que, somados os que confiam muito (24%) e os que confiam um pouco (35%) no STF, a maioria confia no Tribunal. N?o existe uma crise de confian?a”, escreveu.Sobre as decis?es individuais, explicou que as chamadas decis?es monocr?ticas foram ratificadas pelos demais ministros, e que o bloqueio do X (ex-Twitter) ocorreu n?o por conte?do publicado, mas porque a empresa retirou seus representantes legais do pa?s.?”E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, afirmou.Segundo Barroso, todas as decis?es de remo??o de conte?do foram devidamente motivadas e “envolviam crime, instiga??o ? pr?tica de crime ou prepara??o de golpe de Estado”.O presidente do STF tamb?m rebateu a afirma??o de que o Tribunal teria derrotado Bolsonaro. “O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’. Foram os eleitores”, declarou.Barroso tamb?m explicou que, conforme a regra vigente, a??es penais contra altas autoridades devem ser julgadas por uma das turmas do Supremo, e n?o pelo plen?rio.?”Mudar isso ? que seria excepcional”, disse.E ainda argumentou que todos os ministros j? foram alvo de ofensas do ex-presidente. “Se a suposta animosidade em rela??o a ele pudesse ser um crit?rio de suspei??o, bastaria o r?u atacar o tribunal para n?o poder ser julgado”.Por fim, defendeu o colega Alexandre de Moraes.”O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e n?o individualmente.”Segundo Barroso, o enfoque dado pela revista “corresponde mais ? narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.Cr?ticas da revistaNa edi??o desta semana, a revista brit?nica The Economist publicou um editorial na se??o Leaders intitulado “Brazil’s Supreme Court is on trial”, no qual critica o suposto excesso de poder concentrado no STF e afirma que o ministro Alexandre de Moraes personifica esse ac?mulo.A publica??o sugere que parte das a??es de Moraes tem motiva??o pessoal, citando amea?as de morte recebidas por ele, e questiona decis?es como a que determinou a??es contra empres?rios bolsonaristas com base em mensagens privadas.A revista tamb?m defende que o STF adote maior modera??o, evitando decis?es monocr?ticas e levando casos sens?veis, como o julgamento de Jair Bolsonaro, ao plen?rio. Al?m disso, questiona a imparcialidade de ministros como Cristiano Zanin e Fl?vio Dino, por suas liga??es com o presidente Lula.Apesar das cr?ticas, o editorial reconhece que a Corte atua dentro da legalidade e que sua atua??o, em muitos casos, decorre da omiss?o de outras institui??es, sugerindo, por fim, maior conten??o e refor?o aos mecanismos de equil?brio entre os Poderes.Manifesta??oO Grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas, docentes e outros profissionais, divulgou uma nota em defesa do sistema jur?dico brasileiro. Confira.”Os juristas, profissionais e docentes que integram o grupo Prerrogativas v?m expressar sua posi??o diante do artigo editorial da revista The Economist sobre a atua??o do ministro Alexandre de Moraes do STF, publicado em 16 de abril de 2025, contendo distor??es a respeito da defesa do Estado Democr?tico de Direito que tem sido empreendida pela Corte.?A abordagem da revista deixou de considerar adequadamente o crucial papel exercido pelo Supremo a favor do regime democr?tico, em condi??es ?rduas e sob ataque severo, que culminaram com a vandaliza??o destrutiva das sedes dos tr?s Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.?Antes dessa data, devido ao recrudescimento extremista fomentado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, as medidas adotadas pelo STF e pelo TSE, muitas delas de iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, foram essenciais para assegurar a normalidade do processo eleitoral de 2022, amea?ado por toda sorte de intimida??es, cerceamentos e mobiliza??es golpistas, levadas a efeito por Jair Bolsonaro e seus apoiadores, inclusive pertencentes ao alto oficialato dos For?as Armadas.?Ap?s o dia 8 de janeiro de 2023, o STF segue agindo no sentido de neutralizar os mecanismos de desinforma??o e discursos de ?dio, que constituem o ?mago da agita??o antidemocr?tica em nosso pa?s. Al?m disso, de acordo com o devido enquadramento legal, o Supremo tem aplicado as pertinentes san??es penais vinculadas aos atos criminosos de comprovadas tentativas de golpe de Estado e de aboli??o violenta do Estado Democr?tico de Direito no Brasil.?Ao contr?rio do que faz supor o texto da reportagem da Economist, todas as decis?es adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes – assim como seus votos – possuem a necess?ria fundamenta??o jur?dica e, ainda que tomadas em car?ter individual, encontram suporte em textos legais e invariavelmente s?o submetidas a referendo ou a julgamento plen?rio, podendo ser contestadas ou desfeitas por senten?as colegiadas.?Nesse sentido, mesmo que haja diverg?ncias ou questionamentos quanto a tais decis?es, n?o se pode alegar que o sistema jur?dico esteja sendo subvertido ou que o STF esteja extrapolando as suas compet?ncias constitucionais. A intensidade da atua??o do Supremo se revela, ao rev?s, perfeitamente compat?vel com os desafios institucionais causados pelo extremismo golpista, cuja aud?cia quase foi capaz de fazer sucumbir o sistema democr?tico em nosso pa?s.”?Fonte: migalhas.com.br]]>Read More