Empresa indenizar? familiares ap?s morte de trabalhador por covid

M?e e irm? de trabalhador morto por covid-19 ser?o indenizadas por danos morais no valor de R$ 100 mil cada. A decis?o ? da ju?za do Trabalho Cissa de Almeida Biasoli, da 75? vara do Trabalho do RJ.?O empregado era agente de portaria em um hospital e faleceu em decorr?ncia da doen?a em mar?o de 2021.

Como o homem era funcion?rio terceirizado, a fam?lia alegou que ele n?o recebeu a vacina junto aos demais trabalhadores do hospital e afirmou que houve tratamento discriminat?rio.

A genitora e a irm? do funcion?rio ajuizaram a??o indenizat?ria contra a empresa que o homem trabalhava. Consta nos autos que as autoras da a??o dependiam exclusivamente da renda do trabalhador para sustento, como ficou provado.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que n?o ? poss?vel afirmar que o trabalhador adquiriu a doen?a no trabalho e nem ao contr?rio. “Por isso, embora n?o seja poss?vel dizer categoricamente onde efetivamente se contaminou, o fato ? que a maior parte das horas de seu dia, estava circulando para atender as necessidades de seu trabalho”.

Nos depoimentos das testemunhas, ficou evidente para a ju?za que a empresa n?o atuou de forma efetiva no combate ? covid-19.

“A prova oral deixou evidente que a r? n?o atuou de forma efetiva realizando a testagem com frequ?ncia dos empregados terceirizados, deixando de adotar uma medida efetiva, que contribui para reduzir a circula??o do v?rus e consequentemente. Tamb?m n?o fornecia m?scara adequada.

? fato p?blico e not?rio que a m?scara cir?rgica oferece baix?ssima prote??o. No caso do autor, mesmo trabalhando na portaria, em temos de alta circula??o de v?rus deveria ter recebido uma N95, especialmente para fazer uso no transporte coletivo.

Tamb?m restou comprovado que o refeit?rio n?o tinha janelas e, embora a testemunha da r?, m?dico, tenha dito que a abertura de janelas n?o ? norma de prote??o, ? fato p?blico e not?rio que a circula??o de ar ? uma medida de prote??o coletiva.”

Danos morais

Para a magistrada, n?o h? d?vidas do profundo abalo sofrido pelas autoras, “muito menos dor, tristeza, desgosto, depress?o, perda de alegria de viver, estresse emocional e os sofrimentos pelos quais passa, em decorr?ncia do luto”.

“Dano moral reflexo ou por ricochete refere-se ao direito de indeniza??o de pessoas intimamente ligadas ? v?tima direta de ato il?cito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos, de forma indireta, pelo evento danoso. Trata-se, portanto, de indeniza??o aut?noma em rela??o ao dano sofrido pela v?tima direta.”

Diante dos fatos, julgou procedente o pedido de pagamento da indeniza??o por danos morais direto e por ricochete no valor de valor de R$ 100 mil para cada autora.

Fonte: Migalhas

]]>M?e e irm? de trabalhador morto por covid-19 ser?o indenizadas por danos morais no valor de R$ 100 mil cada. A decis?o ? da ju?za do Trabalho Cissa de Almeida Biasoli, da 75? vara do Trabalho do RJ.?O empregado era agente de portaria em um hospital e faleceu em decorr?ncia da doen?a em mar?o de 2021.Como o homem era funcion?rio terceirizado, a fam?lia alegou que ele n?o recebeu a vacina junto aos demais trabalhadores do hospital e afirmou que houve tratamento discriminat?rio.A genitora e a irm? do funcion?rio ajuizaram a??o indenizat?ria contra a empresa que o homem trabalhava. Consta nos autos que as autoras da a??o dependiam exclusivamente da renda do trabalhador para sustento, como ficou provado.Ao analisar o caso, a magistrada afirmou que n?o ? poss?vel afirmar que o trabalhador adquiriu a doen?a no trabalho e nem ao contr?rio. “Por isso, embora n?o seja poss?vel dizer categoricamente onde efetivamente se contaminou, o fato ? que a maior parte das horas de seu dia, estava circulando para atender as necessidades de seu trabalho”.Nos depoimentos das testemunhas, ficou evidente para a ju?za que a empresa n?o atuou de forma efetiva no combate ? covid-19.”A prova oral deixou evidente que a r? n?o atuou de forma efetiva realizando a testagem com frequ?ncia dos empregados terceirizados, deixando de adotar uma medida efetiva, que contribui para reduzir a circula??o do v?rus e consequentemente. Tamb?m n?o fornecia m?scara adequada.? fato p?blico e not?rio que a m?scara cir?rgica oferece baix?ssima prote??o. No caso do autor, mesmo trabalhando na portaria, em temos de alta circula??o de v?rus deveria ter recebido uma N95, especialmente para fazer uso no transporte coletivo.Tamb?m restou comprovado que o refeit?rio n?o tinha janelas e, embora a testemunha da r?, m?dico, tenha dito que a abertura de janelas n?o ? norma de prote??o, ? fato p?blico e not?rio que a circula??o de ar ? uma medida de prote??o coletiva.”Danos moraisPara a magistrada, n?o h? d?vidas do profundo abalo sofrido pelas autoras, “muito menos dor, tristeza, desgosto, depress?o, perda de alegria de viver, estresse emocional e os sofrimentos pelos quais passa, em decorr?ncia do luto”.”Dano moral reflexo ou por ricochete refere-se ao direito de indeniza??o de pessoas intimamente ligadas ? v?tima direta de ato il?cito que tiveram seus direitos fundamentais atingidos, de forma indireta, pelo evento danoso. Trata-se, portanto, de indeniza??o aut?noma em rela??o ao dano sofrido pela v?tima direta.”Diante dos fatos, julgou procedente o pedido de pagamento da indeniza??o por danos morais direto e por ricochete no valor de valor de R$ 100 mil para cada autora.Fonte: Migalhas]]>Read More