Especialista aponta riscos na aplica??o do selo ESG no Brasil
Em alta no pa?s, o ESG (sigla em ingl?s para Meio Ambiente, Social e Governan?a) tem sido difundido como algo que agrega valor ?s empresas. Em raz?o da import?ncia que esses conceitos conquistaram nos ?ltimos anos, o Congresso j? avalia propostas de cria??o de um selo indicador de qualidade para quem aplicar essas pr?ticas.
Apesar de supostamente algo bom para as empresas e para a sociedade, a certifica??o pode representar um s?rio risco ? economia brasileira, caso seja implantada de forma impositiva pelo governo. O alerta ? do advogado especialista em Governan?a, Direito Empresarial, Societ?rio e Mercado de Capitais Marcelo Godke, que ? professor do Insper, da FAAP e do CEU Law School.
Para ele, trata-se, basicamente, de uma implementa??o totalit?ria no pa?s. “O ESG em si ? uma maneira transversa de implantar pol?ticas totalit?rias, pois s? o Estado poder? autorizar a fazer algumas medidas”, enfatiza.
Atualmente, dois projetos de lei que instituem a concess?o do selo pelo governo est?o em tramita??o, um deles no Senado (PL 4.363/21) e o outro na C?mara dos Deputados (PL 735/22). Muito semelhantes, ambos estabelecem benef?cios como acesso mais f?cil ao cr?dito para a empresa que obter o certificado.
Godke explica que, na pr?tica, a proposta j? foi implementada, pois a CVM – Comiss?o de Valores Imobili?rios j? determina a ado??o de um ?ndice ESG ?s companhias listadas na bolsa.
“Isso ? para as empresas mostrarem o comprometimento delas com o mercado investidor. Ou seja, o governo j? est? fazendo isso de maneira transversa para determinar que as empresas informem as pr?ticas ESG e assim tenham um selo de qualidade.”
Na avalia??o de Godke, a cria??o de um selo ESG ? uma receita de um absoluto desastre econ?mico e, inclusive, ao meio ambiente. Como exemplo disso, ele menciona o Sri Lanka, que resolveu adotar todo o tipo de pr?tica ESG na agricultura, sem o uso de defensivos agr?colas e s? com bases org?nicas.
O especialista conta que a produtividade despencou em um pa?s onde tinha desenvolvimento econ?mico e um padr?o de vida mais elevado na sua regi?o.
“A implementa??o for?ada dessas pr?ticas levou a um desastre total na economia e do ponto de vista ambiental. A popula??o passa fome hoje porque a produ??o agr?cola s? pode ser feita mediante pr?ticas que s?o vistas como ESG pelo Estado. E a pobreza leva diretamente ? degrada??o do meio ambiente.”
Outro exemplo da interven??o estatal por meio do ESG retratada pelo especialista ? a seguran?a energ?tica da Alemanha. Segundo Godke, a implementa??o dessa pol?tica na infraestrutura energ?tica levou n?o s? ao comprometimento da seguran?a energ?tica da Alemanha, mas teve efeito diametralmente oposto ao esperado.
“Por extremismo ambiental, hoje se derruba floresta para queimar madeira e gerar energia porque se fala que o petr?leo e o carv?o n?o s?o pr?ticas de ESG. Isso mostra que n?o se trata de uma pol?tica, mas de uma imposi??o.”
Godke vai mais al?m e ressalta que a pol?tica totalit?ria gerada pelo ESG vai espremer ainda mais a atividade empresarial, com o desest?mulo ? produ??o, principalmente no que diz respeito ?s empresas de menor porte que, naturalmente, ter?o grande dificuldade em se adaptar, como o exemplo do Sri Lanka deixou claro.
“Quando o Estado interv?m, o desastre j? est? sendo desenhado. Na verdade, ? o que vai acontecer porque as empresas precisam produzir riqueza. As pr?ticas ESG tendem a gerar pobreza porque d?o uma nova m?scara bonita para o estado totalit?rio. O ESG ? muito pr?ximo do nazifascismo porque delimita o n?vel de lucro. Esses tr?s pilares s?o uma forma de disfar?ar o que o Estado quer fazer.”
Prote??o pela Governan?a
Ainda de acordo com o advogado, o ?nico objetivo do ESG deveria ser o de proteger o investidor, por meio do “G”, de governan?a. Ele salienta que ela pode ajudar por ser bem-vista porque proporciona transpar?ncia, d? poder de autoridade aos administradores e evita uma interven??o direta na atividade econ?mica.
“Al?m disso, faz o administrador da empresa, principalmente de capital aberto, a se comportar melhor. Mas precisa ter certos limites porque existem pr?ticas de governan?a no Brasil que ainda n?o s?o boas.”
Em rela??o aos outros dois pilares do conceito – o “E” de meio ambiente e o “S” de social -, Godke afirma que ambos tornam a empresa pouco produtiva, fazem o n?vel de rentabilidade cair e seus produtos ficam muito caros quando interv?m muito na companhia. “No geral, a popula??o toda ? prejudicada”, completa.
Fonte: Migalhas
]]>Em alta no pa?s, o ESG (sigla em ingl?s para Meio Ambiente, Social e Governan?a) tem sido difundido como algo que agrega valor ?s empresas. Em raz?o da import?ncia que esses conceitos conquistaram nos ?ltimos anos, o Congresso j? avalia propostas de cria??o de um selo indicador de qualidade para quem aplicar essas pr?ticas.Apesar de supostamente algo bom para as empresas e para a sociedade, a certifica??o pode representar um s?rio risco ? economia brasileira, caso seja implantada de forma impositiva pelo governo. O alerta ? do advogado especialista em Governan?a, Direito Empresarial, Societ?rio e Mercado de Capitais Marcelo Godke, que ? professor do Insper, da FAAP e do CEU Law School.Para ele, trata-se, basicamente, de uma implementa??o totalit?ria no pa?s. “O ESG em si ? uma maneira transversa de implantar pol?ticas totalit?rias, pois s? o Estado poder? autorizar a fazer algumas medidas”, enfatiza.Atualmente, dois projetos de lei que instituem a concess?o do selo pelo governo est?o em tramita??o, um deles no Senado (PL 4.363/21) e o outro na C?mara dos Deputados (PL 735/22). Muito semelhantes, ambos estabelecem benef?cios como acesso mais f?cil ao cr?dito para a empresa que obter o certificado.Godke explica que, na pr?tica, a proposta j? foi implementada, pois a CVM – Comiss?o de Valores Imobili?rios j? determina a ado??o de um ?ndice ESG ?s companhias listadas na bolsa.”Isso ? para as empresas mostrarem o comprometimento delas com o mercado investidor. Ou seja, o governo j? est? fazendo isso de maneira transversa para determinar que as empresas informem as pr?ticas ESG e assim tenham um selo de qualidade.”Na avalia??o de Godke, a cria??o de um selo ESG ? uma receita de um absoluto desastre econ?mico e, inclusive, ao meio ambiente. Como exemplo disso, ele menciona o Sri Lanka, que resolveu adotar todo o tipo de pr?tica ESG na agricultura, sem o uso de defensivos agr?colas e s? com bases org?nicas.O especialista conta que a produtividade despencou em um pa?s onde tinha desenvolvimento econ?mico e um padr?o de vida mais elevado na sua regi?o.”A implementa??o for?ada dessas pr?ticas levou a um desastre total na economia e do ponto de vista ambiental. A popula??o passa fome hoje porque a produ??o agr?cola s? pode ser feita mediante pr?ticas que s?o vistas como ESG pelo Estado. E a pobreza leva diretamente ? degrada??o do meio ambiente.”Outro exemplo da interven??o estatal por meio do ESG retratada pelo especialista ? a seguran?a energ?tica da Alemanha. Segundo Godke, a implementa??o dessa pol?tica na infraestrutura energ?tica levou n?o s? ao comprometimento da seguran?a energ?tica da Alemanha, mas teve efeito diametralmente oposto ao esperado.”Por extremismo ambiental, hoje se derruba floresta para queimar madeira e gerar energia porque se fala que o petr?leo e o carv?o n?o s?o pr?ticas de ESG. Isso mostra que n?o se trata de uma pol?tica, mas de uma imposi??o.”Godke vai mais al?m e ressalta que a pol?tica totalit?ria gerada pelo ESG vai espremer ainda mais a atividade empresarial, com o desest?mulo ? produ??o, principalmente no que diz respeito ?s empresas de menor porte que, naturalmente, ter?o grande dificuldade em se adaptar, como o exemplo do Sri Lanka deixou claro.”Quando o Estado interv?m, o desastre j? est? sendo desenhado. Na verdade, ? o que vai acontecer porque as empresas precisam produzir riqueza. As pr?ticas ESG tendem a gerar pobreza porque d?o uma nova m?scara bonita para o estado totalit?rio. O ESG ? muito pr?ximo do nazifascismo porque delimita o n?vel de lucro. Esses tr?s pilares s?o uma forma de disfar?ar o que o Estado quer fazer.”Prote??o pela Governan?aAinda de acordo com o advogado, o ?nico objetivo do ESG deveria ser o de proteger o investidor, por meio do “G”, de governan?a. Ele salienta que ela pode ajudar por ser bem-vista porque proporciona transpar?ncia, d? poder de autoridade aos administradores e evita uma interven??o direta na atividade econ?mica.”Al?m disso, faz o administrador da empresa, principalmente de capital aberto, a se comportar melhor. Mas precisa ter certos limites porque existem pr?ticas de governan?a no Brasil que ainda n?o s?o boas.”Em rela??o aos outros dois pilares do conceito – o “E” de meio ambiente e o “S” de social -, Godke afirma que ambos tornam a empresa pouco produtiva, fazem o n?vel de rentabilidade cair e seus produtos ficam muito caros quando interv?m muito na companhia. “No geral, a popula??o toda ? prejudicada”, completa.Fonte: Migalhas]]>Read More