Estados Unidos t?m elei??o decisiva para o Senado nesta ter?a-feira
Nas elei??es gerais de 3 de novembro?nos Estados Unidos, o Partido Democrata elegeu 50 senadores e o Partido Republicano, 49.?Para completar os cem senadores da casa, falta decidir uma elei??o, a do estado da Ge?rgia, que vai para o segundo turno nesta ter?a-feira (6/12). Os democratas querem desesperadamente ganhar essa elei??o.Na Ge?rgia, a legisla??o exige que a elei??o tenha um segundo turno?se no primeiro nenhum dos candidatos ganhar por maioria de votos. Foi o que aconteceu em 3 de novembro: o democrata Raphael Warnock, que concorre ? reelei??o, obteve 49,4% dos votos; o republicano Herschel Walker, ex-estrela de futebol americano, obteve 48,5%. Os 2,1% restantes foram para o candidato do Partido Libert?rio, Chase Oliver.
As ?ltimas pesquisas de inten??o de voto indicam que Warnock leva uma ligeira vantagem, ? beira da margem de erro, de 4%. Segundo a pesquisa da CNN/SSRS, Warnock tem 52% dos votos?e Walker, 48%. Os eleitores independentes favorecem o democrata, com 61% da prefer?ncia por Warnock, contra 36% por Walker, de acordo com a pesquisa.
Se o republicano vencer a elei??o, cada partido ter? 50 senadores na casa. Isso ainda vai favorecer ligeiramente o Partido Democrata, porque qualquer vota??o que terminar empatada ter? o voto de minerva da presidente do Senado, a vice-presidente (democrata) Kamala Harris, como aconteceu nos ?ltimos dois anos.
Ent?o, por que os democratas est?o investindo todas as suas fichas na campanha de seu candidato para, com isso, garantir 51 cadeiras no Senado? Primeiramente, porque essa maioria simples ?, na verdade, uma maioria duvidosa e, em alguns casos, pouco confi?vel ??por v?rias raz?es.
Uma delas ? que o Partido Democrata tem dois senadores-problema. Joe Manchin ? um deles. Nestes dois anos em curso, Manchin votou contra o governo democrata 11% das vezes. E, nos 89% das vezes em que votou a favor do governo, muitas delas se deveram a negocia??es particulares que o presidente Joe Biden ou os l?deres do partido tiveram de manter com ele.
Em uma das negocia??es, Manchin exigiu a inclus?o de concess?es para um gasoduto em seu estado, West Virg?nia, em um projeto de lei relativo a investimentos dom?sticos de grande porte ? mas, pressionado por parlamentares dos dois partidos, desistiu da ideia. Ele tamb?m minou esfor?os dos democratas para vencer o bloqueio de republicanos a reformas significativas da legisla??o eleitoral.
Manchin tamb?m ? acusado de “flertar”?com os republicanos, o que inclui participar de eventos do partido. Ele foi, por exemplo, a eventos feitos para doadores do partido em estados republicanos, como o Texas. E toda vez que o senador se op?e a medidas propostas pelo governo, ele ganha, obviamente, uma grande cobertura da imprensa ? e publicidade gratuita.
A senadora Kyrsten Sinema, do Arizona, tamb?m ter causado problemas para os democratas?quando o partido precisa votar em bloco. Ela votou contra o governo apenas 5% das vezes, mas foram votos decisivos ? tanto que a revista Time se referiu a ela como a “democrata favorita dos republicanos”.
Frequentemente, ela convoca os l?deres do Partido Democrata ? e??s vezes do Partido Republicano ? para a mesa de negocia??es. E recebe a imprensa para explicar suas posi??es.
A revista Newsweek escreveu que Manchin e Sinema est?o entre os pol?ticos mais poderosos do pa?s: depende deles a aprova??o ou o engavetamento de projetos de lei que podem impactar milh?es de pessoas nos EUA.
Idade ? outro complicador
Senadores precisam ser substitu?dos quando deixam o cargo por morte, doen?a, ren?ncia ou expuls?o ? e nos EUA n?o h? suplentes designados nas elei??es. A substitui??o ? regulada pela 17? Emenda da Constitui??o. Quando surge uma vaga, o governador do estado pode nomear um substituto para completar o mandato. Ou pode ser feita uma elei??o especial para o mesmo fim.
No caso de nomea??o pelo governador, a legisla??o de alguns estados determina que seja escolhido um pol?tico do mesmo partido. Em outros estados n?o h? essa exig?ncia. Assim, um governador republicano pode nomear um pol?tico de seu partido para o cargo deixado por um democrata ? e vice-versa. No caso de elei??o especial, os eleitores podem estar descontentes com o governo e nomear um pol?tico da oposi??o para o cargo.
Uma maioria de 51 senadores tamb?m pode garantir ao Partido Democrata o controle das comiss?es do Senado ? em vez de compartilhar a presid?ncia e o controle de algumas delas com o Partido Republicano, no caso de haver 50 senadores de cada lado. Isso facilita a governabilidade do partido no poder, porque o tr?mite dos projetos legislativos passa mais rapidamente ? e favoravelmente ? pelas comiss?es.
Al?m disso, os democratas, que ser?o maioria nas comiss?es, poder?o expedir intima??es de testemunhas e para apresenta??o de documentos?sem precisar contar com votos de parlamentares republicanos.
E, como o Partido Republicano ter? maioria na C?mara dos Deputados, nos pr?ximos dois anos?o partido pode aprovar o que quiser na casa, mas o Congresso s? vai aprovar qualquer projeto de lei se ele for aceit?vel pela maioria democrata no Senado. O inverso ? verdadeiro: qualquer PL originado no Senado ter? de ser aceito pelos republicanos da C?mara?para ter a aprova??o do Congresso.
Uma maioria de 51 senadores democratas tamb?m vai aprovar com rapidez e facilidade a indica??o, pelo presidente Biden, de ju?zes para os tribunais federais e para a Suprema Corte, se alguma vaga surgir nos pr?ximos dois anos ? e, depois, garantir os votos necess?rios para a confirma??o no plen?rio ?, sem dissid?ncias que exigir?o negocia??es.
Finalmente, os deputados republicanos t?m declarado, logo depois de ganhar a maioria na C?mara, que v?o investigar as a??es do presidente Biden?para verificar se h? base para um pedido de impeachment ? uma ideia de retalia??o, porque o ex-presidente Donald Trump sofreu dois impeachments. Se o fizerem, podem at? declarar o impeachment de Biden, mas a medida n?o ser? aprovada pelo Senado (exatamente como ocorreu com Trump).
Fonte: Conjur
]]>Nas elei??es gerais de 3 de novembro?nos Estados Unidos, o Partido Democrata elegeu 50 senadores e o Partido Republicano, 49.?Para completar os cem senadores da casa, falta decidir uma elei??o, a do estado da Ge?rgia, que vai para o segundo turno nesta ter?a-feira (6/12). Os democratas querem desesperadamente ganhar essa elei??o.Na Ge?rgia, a legisla??o exige que a elei??o tenha um segundo turno?se no primeiro nenhum dos candidatos ganhar por maioria de votos. Foi o que aconteceu em 3 de novembro: o democrata Raphael Warnock, que concorre ? reelei??o, obteve 49,4% dos votos; o republicano Herschel Walker, ex-estrela de futebol americano, obteve 48,5%. Os 2,1% restantes foram para o candidato do Partido Libert?rio, Chase Oliver.As ?ltimas pesquisas de inten??o de voto indicam que Warnock leva uma ligeira vantagem, ? beira da margem de erro, de 4%. Segundo a pesquisa da CNN/SSRS, Warnock tem 52% dos votos?e Walker, 48%. Os eleitores independentes favorecem o democrata, com 61% da prefer?ncia por Warnock, contra 36% por Walker, de acordo com a pesquisa.Se o republicano vencer a elei??o, cada partido ter? 50 senadores na casa. Isso ainda vai favorecer ligeiramente o Partido Democrata, porque qualquer vota??o que terminar empatada ter? o voto de minerva da presidente do Senado, a vice-presidente (democrata) Kamala Harris, como aconteceu nos ?ltimos dois anos.Ent?o, por que os democratas est?o investindo todas as suas fichas na campanha de seu candidato para, com isso, garantir 51 cadeiras no Senado? Primeiramente, porque essa maioria simples ?, na verdade, uma maioria duvidosa e, em alguns casos, pouco confi?vel ??por v?rias raz?es.Uma delas ? que o Partido Democrata tem dois senadores-problema. Joe Manchin ? um deles. Nestes dois anos em curso, Manchin votou contra o governo democrata 11% das vezes. E, nos 89% das vezes em que votou a favor do governo, muitas delas se deveram a negocia??es particulares que o presidente Joe Biden ou os l?deres do partido tiveram de manter com ele.Em uma das negocia??es, Manchin exigiu a inclus?o de concess?es para um gasoduto em seu estado, West Virg?nia, em um projeto de lei relativo a investimentos dom?sticos de grande porte ? mas, pressionado por parlamentares dos dois partidos, desistiu da ideia. Ele tamb?m minou esfor?os dos democratas para vencer o bloqueio de republicanos a reformas significativas da legisla??o eleitoral.Manchin tamb?m ? acusado de “flertar”?com os republicanos, o que inclui participar de eventos do partido. Ele foi, por exemplo, a eventos feitos para doadores do partido em estados republicanos, como o Texas. E toda vez que o senador se op?e a medidas propostas pelo governo, ele ganha, obviamente, uma grande cobertura da imprensa ? e publicidade gratuita.A senadora Kyrsten Sinema, do Arizona, tamb?m ter causado problemas para os democratas?quando o partido precisa votar em bloco. Ela votou contra o governo apenas 5% das vezes, mas foram votos decisivos ? tanto que a revista Time se referiu a ela como a “democrata favorita dos republicanos”.Frequentemente, ela convoca os l?deres do Partido Democrata ? e??s vezes do Partido Republicano ? para a mesa de negocia??es. E recebe a imprensa para explicar suas posi??es.A revista Newsweek escreveu que Manchin e Sinema est?o entre os pol?ticos mais poderosos do pa?s: depende deles a aprova??o ou o engavetamento de projetos de lei que podem impactar milh?es de pessoas nos EUA.Idade ? outro complicadorSenadores precisam ser substitu?dos quando deixam o cargo por morte, doen?a, ren?ncia ou expuls?o ? e nos EUA n?o h? suplentes designados nas elei??es. A substitui??o ? regulada pela 17? Emenda da Constitui??o. Quando surge uma vaga, o governador do estado pode nomear um substituto para completar o mandato. Ou pode ser feita uma elei??o especial para o mesmo fim.No caso de nomea??o pelo governador, a legisla??o de alguns estados determina que seja escolhido um pol?tico do mesmo partido. Em outros estados n?o h? essa exig?ncia. Assim, um governador republicano pode nomear um pol?tico de seu partido para o cargo deixado por um democrata ? e vice-versa. No caso de elei??o especial, os eleitores podem estar descontentes com o governo e nomear um pol?tico da oposi??o para o cargo.Uma maioria de 51 senadores tamb?m pode garantir ao Partido Democrata o controle das comiss?es do Senado ? em vez de compartilhar a presid?ncia e o controle de algumas delas com o Partido Republicano, no caso de haver 50 senadores de cada lado. Isso facilita a governabilidade do partido no poder, porque o tr?mite dos projetos legislativos passa mais rapidamente ? e favoravelmente ? pelas comiss?es.Al?m disso, os democratas, que ser?o maioria nas comiss?es, poder?o expedir intima??es de testemunhas e para apresenta??o de documentos?sem precisar contar com votos de parlamentares republicanos.E, como o Partido Republicano ter? maioria na C?mara dos Deputados, nos pr?ximos dois anos?o partido pode aprovar o que quiser na casa, mas o Congresso s? vai aprovar qualquer projeto de lei se ele for aceit?vel pela maioria democrata no Senado. O inverso ? verdadeiro: qualquer PL originado no Senado ter? de ser aceito pelos republicanos da C?mara?para ter a aprova??o do Congresso.Uma maioria de 51 senadores democratas tamb?m vai aprovar com rapidez e facilidade a indica??o, pelo presidente Biden, de ju?zes para os tribunais federais e para a Suprema Corte, se alguma vaga surgir nos pr?ximos dois anos ? e, depois, garantir os votos necess?rios para a confirma??o no plen?rio ?, sem dissid?ncias que exigir?o negocia??es.Finalmente, os deputados republicanos t?m declarado, logo depois de ganhar a maioria na C?mara, que v?o investigar as a??es do presidente Biden?para verificar se h? base para um pedido de impeachment ? uma ideia de retalia??o, porque o ex-presidente Donald Trump sofreu dois impeachments. Se o fizerem, podem at? declarar o impeachment de Biden, mas a medida n?o ser? aprovada pelo Senado (exatamente como ocorreu com Trump).Fonte: Conjur]]>Read More