Facebook indenizar? psic?loga que teve conta profissional invadida
Facebook Servi?os Online do Brasil Ltda deve restabelecer perfis do Instagram invadidos e indenizar psic?loga em R$ 2 mil por danos morais. Na decis?o, o juiz leigo Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7? JEC de Goi?nia/GO, baseou-se na falha na seguran?a dos servi?os prestados pela plataforma, que resultou na invas?o de diversas contas da usu?ria.
A senten?a foi homologada pelo juiz de Direito Danilo Farias Batista Cordeiro.
De acordo com os autos, a psic?loga teve quatro perfis invadidos por terceiros, incluindo sua conta profissional. Ela relatou ter buscado solu??o administrativa junto ? empresa, sem sucesso, o que motivou o ajuizamento da a??o.
Em defesa, a plataforma alegou aus?ncia de ato il?cito, responsabilizando terceiros pela invas?o. Tamb?m defendeu a inexist?ncia de danos morais.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, conforme a “teoria do risco do empreendimento”, empresas que oferecem servi?os t?m o dever legal de responder por fatos e riscos resultantes da atividade, independentemente da exist?ncia de culpa.
Segundo ele, “a requerida tem o dever de ofertar servi?os com seguran?a ao usu?rio, bem como de impedir/coibir invas?es criminosas em suas plataformas digitais e sistemas internos”, o que entendeu n?o ter ocorrido.
Ainda conforme o juiz, o dano moral restou evidenciado diante da falta de seguran?a do servi?o ofertado, “deixando o requerente totalmente impotente diante da situa??o”.
A decis?o tamb?m considerou a viola??o ? privacidade e ? imagem da usu?ria, de acordo com o art. 5?, X, da CF.
Diante disso, condenou a plataforma ao restabelecimento dos perfis, bem como ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais.
Os advogados?Manoel Machado e?Evelyn Magalh?es, s?cios do escrit?rio Machado Magalh?es Advogados Associados, atuam pela psic?loga.
Processo:?5246819-67.2025.8.09.0051
Fonte: www.migalhas.com.br
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