Idoso ? condenado por mostrar ?rg?o genital na presen?a de crian?a
Um homem de 71 anos foi condenado em primeiro grau pela pr?tica de ato obsceno na frente de uma crian?a na cidade de Hortol?ndia. Em senten?a proferida pelo juiz Andr? Forato Anh?, da 1? Vara Criminal, a pena foi fixada em 3 anos, 8 meses e 13 dias de reclus?o em regime semiaberto, al?m de indeniza??o por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Consta nos autos que o r?u era cliente ass?duo de uma lanchonete cujos donos eram pais da v?tima e, entre setembro e outubro de 2020, praticou repetidas vezes atos obscenos, exibindo o ?rg?o genital na presen?a da menor e gesticulando, inclusive interagindo com piscadas e outros sinais para a crian?a – condutas tipificadas no C?digo Penal pelo artigo 218-A (satisfa??o da lasc?via na presen?a de crian?a de 8 anos de idade).
O acusado negou os fatos, por?m, conforme assinalou o juiz na senten?a, “a narrativa da v?tima, imputando os atos, reiterados por dias, de masturba??o exposta, ? de todo combinante com o que consta na instru??o oral e nas imagens”.
A pena foi qualificada pelo fato de o crime ter sido cometido contra crian?a em segunda inf?ncia (entre 6 e 11 anos), al?m de ser conduta repetida pelo menos cinco vezes.
O processo tramita em segredo de Justi?a.
Fonte: Migalhas
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