Instagram deve devolver conta a usu?rio que teve perfil invadido
A rede social Instagram deve restabelecer o acesso de um usu?rio que teve perfil invadido para aplica??o de golpe. Assim determinou a 4? turma C?vel do TJ/SP.
O autor teve sua conta invadida por terceiro desconhecido, que passou a usar seu perfil para tentar aplicar golpes mediante an?ncio de produtos. Para o colegiado, ficou evidente a falha da r? na presta??o do servi?o.
Ap?s condena??o em 1? grau, a rede social apelou alegando que o reestabelecimento da conta?estaria condicionado ? indica??o da URL, mas a turma negou provimento ao recurso.
“H? rela??o de consumo entre as partes, pois o autor ? destinat?rio final dos?servi?os prestados pela r?. A invas?o do perfil n?o se deu por culpa do autor, sendo evidente a falha da r?. De rigor, portanto, que adote as provid?ncias necess?rias para restabelecimento do acesso do autor ? conta.”
A ju?za relatora do col?gio recursal central da capital/SP, Laura de Mattos Almeida, julgou procedente em parte o pedido inicial para confirmar a tutela de urg?ncia?determinando ? r? que restabele?a a conta ao autor.
Fonte: Migalhas
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