Justi?a bloqueia R$ 63 mil de plano de sa?de para custeio de cirurgia
Plano de sa?de que descumpriu ordem judicial ter? R$ 63 mil penhorados para pagamento de custos de cirurgia. Assim decidiu o juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 22? vara C?vel da Capital/PE.
No caso, houve deferimento de liminar para a realiza??o imediata de cirurgia para a parte autora, mas o plano n?o cumpriu, mesmo intimado. “Observo que estamos diante de um caso de descumprimento da decis?o antecipat?ria, que requer provid?ncias urgentes, por se tratar de uma quest?o de sa?de”, disse o juiz.
Ante a comprova??o do descumprimento da decis?o, sem qualquer manifesta??o da r?, muito menos interposi??o de recurso, o magistrado deferiu o pleito de constri??o do valor via Sisbajud, para efetiva??o da obriga??o de fazer.
“Decorrido o prazo do executado, determino a expedi??o de alvar? de transfer?ncia, em favor da parte AUTORA, a fim de que proceda com o pagamento da equipe m?dica e do nosoc?mio onde ser? realizada a cirurgia, devendo anexar aos autos os comprovantes dos pagamentos, sob pena de revoga??o posterior da tutela.”
Fonte: Migalhas
]]>Plano de sa?de que descumpriu ordem judicial ter? R$ 63 mil penhorados para pagamento de custos de cirurgia. Assim decidiu o juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 22? vara C?vel da Capital/PE.No caso, houve deferimento de liminar para a realiza??o imediata de cirurgia para a parte autora, mas o plano n?o cumpriu, mesmo intimado. “Observo que estamos diante de um caso de descumprimento da decis?o antecipat?ria, que requer provid?ncias urgentes, por se tratar de uma quest?o de sa?de”, disse o juiz.Ante a comprova??o do descumprimento da decis?o, sem qualquer manifesta??o da r?, muito menos interposi??o de recurso, o magistrado deferiu o pleito de constri??o do valor via Sisbajud, para efetiva??o da obriga??o de fazer.”Decorrido o prazo do executado, determino a expedi??o de alvar? de transfer?ncia, em favor da parte AUTORA, a fim de que proceda com o pagamento da equipe m?dica e do nosoc?mio onde ser? realizada a cirurgia, devendo anexar aos autos os comprovantes dos pagamentos, sob pena de revoga??o posterior da tutela.”Fonte: Migalhas]]>Read More