Justi?a do Trabalho suspende sistema de pagamento de alvar? eletr?nico
A Justi?a do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o pa?s, acesso aos sistemas de pagamento de alvar?s eletr?nicos ap?s o TRT da de 1? regi?o constatar fraude na emiss?o de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para autorizar pagamentos.
O Tribunal abriu, na sexta-feira, 11, procedimento para apurar o incidente e suas consequ?ncias, bem como acionou a Pol?cia Federal e o MPF, al?m de oficiar o CSJT – Conselho Superior da Justi?a do Trabalho, o TST e a ANPD – Ag?ncia Nacional de Prote??o de Dados.
Como medida de seguran?a, o TRT-1 suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvar?s eletr?nicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econ?mica Federal (SIF e SISCONDJ), medida que se estendeu a todos os tribunais do pa?s.?
Uma equipe t?cnica da Justi?a do Trabalho est? atuando para restabelecer a normalidade com a maior agilidade poss?vel, al?m de colaborar com as autoridades competentes na investiga??o do caso e na an?lise, junto ? empresa de certifica??o, das poss?veis causas.
Posicionamento da OAB/RJ
“A OABRJ recebeu consternada a not?cia envolvendo fraude nos pagamentos de alvar?s, com ocorr?ncia de graves viola??es ao sistema eletr?nico do TRT1, o que culminou na libera??o de valores depositados ? disposi??o da Justi?a do Trabalho.
A despeito da sensibilidade inerente ao tema, ? certo que, para al?m da quest?o institucional que envolve o TRT1, h? ineg?vel inseguran?a quanto ? estabilidade do sistema. Al?m disso, ? inequ?voco o preju?zo causado pela paralisa??o da expedi??o dos alvar?s eletr?nicos e suspens?o preventiva dos sistemas Siscondj, Sif e pesquisa patrimonial.
A OABRJ esclarece ? advocacia que est? acompanhando o desenrolar dos fatos e que se ofereceu para colaborar com a administra??o do TRT1 no que for poss?vel, al?m de destacar a necessidade de instaura??o de um grupo de trabalho para acompanhar e discutir todos os efeitos e solu??es para este caso. A prioridade da Ordem ? auxiliar a advocacia, por isso a enorme preocupa??o com o processamento e expedi??o dos alvar?s.
Por fim, a Seccional entende que a transpar?ncia deve ser marca registrada da administra??o p?blica, sendo imprescind?vel a resolu??o deste problema e um posicionamento oficial do TRT1.”
Fonte: Migalhas
]]>A Justi?a do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o pa?s, acesso aos sistemas de pagamento de alvar?s eletr?nicos ap?s o TRT da de 1? regi?o constatar fraude na emiss?o de certificados digitais, expedidos por empresa certificadora, utilizados por magistradas e magistrados para autorizar pagamentos.O Tribunal abriu, na sexta-feira, 11, procedimento para apurar o incidente e suas consequ?ncias, bem como acionou a Pol?cia Federal e o MPF, al?m de oficiar o CSJT – Conselho Superior da Justi?a do Trabalho, o TST e a ANPD – Ag?ncia Nacional de Prote??o de Dados.Como medida de seguran?a, o TRT-1 suspendeu preventivamente o acesso aos sistemas de pagamento de alvar?s eletr?nicos pelo Banco do Brasil e Caixa Econ?mica Federal (SIF e SISCONDJ), medida que se estendeu a todos os tribunais do pa?s.?Uma equipe t?cnica da Justi?a do Trabalho est? atuando para restabelecer a normalidade com a maior agilidade poss?vel, al?m de colaborar com as autoridades competentes na investiga??o do caso e na an?lise, junto ? empresa de certifica??o, das poss?veis causas.Posicionamento da OAB/RJ”A OABRJ recebeu consternada a not?cia envolvendo fraude nos pagamentos de alvar?s, com ocorr?ncia de graves viola??es ao sistema eletr?nico do TRT1, o que culminou na libera??o de valores depositados ? disposi??o da Justi?a do Trabalho.A despeito da sensibilidade inerente ao tema, ? certo que, para al?m da quest?o institucional que envolve o TRT1, h? ineg?vel inseguran?a quanto ? estabilidade do sistema. Al?m disso, ? inequ?voco o preju?zo causado pela paralisa??o da expedi??o dos alvar?s eletr?nicos e suspens?o preventiva dos sistemas Siscondj, Sif e pesquisa patrimonial.A OABRJ esclarece ? advocacia que est? acompanhando o desenrolar dos fatos e que se ofereceu para colaborar com a administra??o do TRT1 no que for poss?vel, al?m de destacar a necessidade de instaura??o de um grupo de trabalho para acompanhar e discutir todos os efeitos e solu??es para este caso. A prioridade da Ordem ? auxiliar a advocacia, por isso a enorme preocupa??o com o processamento e expedi??o dos alvar?s.Por fim, a Seccional entende que a transpar?ncia deve ser marca registrada da administra??o p?blica, sendo imprescind?vel a resolu??o deste problema e um posicionamento oficial do TRT1.”Fonte: Migalhas]]>Read More