PEC quer proibir ministros de emitir opini?o pol?tica
O senador Carlos Viana anunciou, em pronunciamento na ?ltima quinta-feira, 15, que apresentou uma PEC para impedir que ministros de tribunais, incluindo os do STF, manifestem, pelos meios de comunica??o ou redes sociais, qualquer opini?o sobre prefer?ncia ou rep?dio a corrente pol?tica, a agente pol?tico ou a candidato ?s elei??es.
Pelo texto, o ministro que descumprir as exig?ncias previstas na PEC 40/22 responder? por crime de responsabilidade, explicou o senador.
A proposi??o ? necess?ria para garantir a isen??o pol?tica e a imparcialidade dos integrantes do Judici?rio, disse Carlos Viana, ao afirmar que n?o foi isso o que aconteceu no processo eleitoral deste ano. Segundo ele, n?o houve o tratamento ison?mico entre os candidatos por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Aqui n?o h? lado, esquerda ou direita, ideol?gico. N?o h? partido pol?tico. Aqui h? a necessidade de que se extermine de vez no Brasil os atos absolutistas, decis?es na Justi?a que n?o ouvem o Minist?rio P?blico, que n?o d?o o direito de acesso aos autos, que n?o d?o direito ?s pessoas de terem suas contas retomadas em rede social. Um tribunal que d? a uma pessoa, um s? ministro, decis?es de vida ou de morte sobre todos os brasileiros. N?o, senhores, n?o!”
Carlos Viana aproveitou para criticar uma opera??o da Pol?cia Federal deflagrada na quinta-feira a mando de Alexandre de Moraes. Segundo ele, n?o ? justo que os ?rg?os do Estado ajam contra quem est? se manifestando legitimamente nas portas de quart?is.
Ele ainda defendeu que, em fevereiro de 2023, os senadores discutam maneiras de “frear” o ativismo judicial de magistrados.
Fonte: Migalhas
]]>O senador Carlos Viana anunciou, em pronunciamento na ?ltima quinta-feira, 15, que apresentou uma PEC para impedir que ministros de tribunais, incluindo os do STF, manifestem, pelos meios de comunica??o ou redes sociais, qualquer opini?o sobre prefer?ncia ou rep?dio a corrente pol?tica, a agente pol?tico ou a candidato ?s elei??es.Pelo texto, o ministro que descumprir as exig?ncias previstas na PEC 40/22 responder? por crime de responsabilidade, explicou o senador.A proposi??o ? necess?ria para garantir a isen??o pol?tica e a imparcialidade dos integrantes do Judici?rio, disse Carlos Viana, ao afirmar que n?o foi isso o que aconteceu no processo eleitoral deste ano. Segundo ele, n?o houve o tratamento ison?mico entre os candidatos por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF.”Aqui n?o h? lado, esquerda ou direita, ideol?gico. N?o h? partido pol?tico. Aqui h? a necessidade de que se extermine de vez no Brasil os atos absolutistas, decis?es na Justi?a que n?o ouvem o Minist?rio P?blico, que n?o d?o o direito de acesso aos autos, que n?o d?o direito ?s pessoas de terem suas contas retomadas em rede social. Um tribunal que d? a uma pessoa, um s? ministro, decis?es de vida ou de morte sobre todos os brasileiros. N?o, senhores, n?o!”Carlos Viana aproveitou para criticar uma opera??o da Pol?cia Federal deflagrada na quinta-feira a mando de Alexandre de Moraes. Segundo ele, n?o ? justo que os ?rg?os do Estado ajam contra quem est? se manifestando legitimamente nas portas de quart?is.Ele ainda defendeu que, em fevereiro de 2023, os senadores discutam maneiras de “frear” o ativismo judicial de magistrados.Fonte: Migalhas]]>Read More