PL que criminaliza misoginia tramita no Senado
Tramita no senado um Projeto de Lei que visa transformar a misoginia, que ? o ?dio contra mulheres, em crime.
O termo que define a pr?tica de discriminar, agredir ou degradar a mulher por conta do seu sexo poder? ser inclu?do na lei 7.716/89 que trata os crimes de homofobia, racismo e transfobia.
O PL 827/23 dever? ser encaminhado para a comiss?o de direitos humanos e participa??o legislativa, se aprovado aguardara publica??o.
Vale lembrar que tal medida busca uma a??o penal mais severa em raz?o da misoginia, que atualmente mesmo com a Lei Maria da Penha e o feminic?dio n?o conseguem encontrar prote??es suficientes na legisla??o.
Fonte: Jurisite
]]>Tramita no senado um Projeto de Lei que visa transformar a misoginia, que ? o ?dio contra mulheres, em crime.O termo que define a pr?tica de discriminar, agredir ou degradar a mulher por conta do seu sexo poder? ser inclu?do na lei 7.716/89 que trata os crimes de homofobia, racismo e transfobia.O PL 827/23 dever? ser encaminhado para a comiss?o de direitos humanos e participa??o legislativa, se aprovado aguardara publica??o.Vale lembrar que tal medida busca uma a??o penal mais severa em raz?o da misoginia, que atualmente mesmo com a Lei Maria da Penha e o feminic?dio n?o conseguem encontrar prote??es suficientes na legisla??o.Fonte: Jurisite]]>Read More