Professor consegue transfer?ncia de Estado para cuidar de m?e doente
Na Justi?a, um professor de ensino b?sico, t?cnico e tecnol?gico do IFAM – Instituto Federal do Amazonas pede sua remo??o para o IFG – Instituto Federal de Goi?s, no Campus Ceres, sediado no munic?pio em que est? domiciliada sua m?e, que ? idosa e se encontra gravemente enferma.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que quanto ? possibilidade de remo??o de servidores entre institui??es Federais de ensino distintas, jurisprud?ncia do STJ se manifestou no sentido de que “o cargo de professor de Universidade Federal deve ser interpretado como pertencente a um quadro ?nico, vinculado ao Minist?rio da Educa??o, n?o havendo, portanto, ?bice ? remo??o pretendida, por motivo de sa?de de sua dependente”.
“Seguindo essa linha, o cargo de professor de Institutos Federais de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia distintos deve ser considerado como integrante de um ?nico quadro para efeito de an?lise do eventual direito ? remo??o, n?o havendo, por via de consequ?ncia, ?bice ? remo??o pretendida, desde que satisfeitos os demais requisitos previstos na legisla??o de reg?ncia”, asseverou.
No caso, magistrado concluiu que documentos apresentados nos autos comprovam a necessidade do pedido de remo??o do servidor, por motivo de sa?de de sua genitora.
“Dadas as peculiaridades do caso, est? demonstrado que o indeferimento do pedido de antecipa??o da tutela pretendida implicar? em preju?zo ? sa?de da m?e do autor, frise-se, tendo em vista ser portadora de doen?a grave.”
Nesse sentido, determinou a remo??o do professor ao IFG, campus Ceres, no prazo de 10 dias.
Fonte: Migalhas ]]>Na Justi?a, um professor de ensino b?sico, t?cnico e tecnol?gico do IFAM – Instituto Federal do Amazonas pede sua remo??o para o IFG – Instituto Federal de Goi?s, no Campus Ceres, sediado no munic?pio em que est? domiciliada sua m?e, que ? idosa e se encontra gravemente enferma.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que quanto ? possibilidade de remo??o de servidores entre institui??es Federais de ensino distintas, jurisprud?ncia do STJ se manifestou no sentido de que “o cargo de professor de Universidade Federal deve ser interpretado como pertencente a um quadro ?nico, vinculado ao Minist?rio da Educa??o, n?o havendo, portanto, ?bice ? remo??o pretendida, por motivo de sa?de de sua dependente”.
“Seguindo essa linha, o cargo de professor de Institutos Federais de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia distintos deve ser considerado como integrante de um ?nico quadro para efeito de an?lise do eventual direito ? remo??o, n?o havendo, por via de consequ?ncia, ?bice ? remo??o pretendida, desde que satisfeitos os demais requisitos previstos na legisla??o de reg?ncia”, asseverou.
No caso, magistrado concluiu que documentos apresentados nos autos comprovam a necessidade do pedido de remo??o do servidor, por motivo de sa?de de sua genitora.
“Dadas as peculiaridades do caso, est? demonstrado que o indeferimento do pedido de antecipa??o da tutela pretendida implicar? em preju?zo ? sa?de da m?e do autor, frise-se, tendo em vista ser portadora de doen?a grave.”
Nesse sentido, determinou a remo??o do professor ao IFG, campus Ceres, no prazo de 10 dias.
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