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Senado estuda endurecer penas para crimes sexuais – Baldez Advogados

Senado estuda endurecer penas para crimes sexuais

O Senado criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para estudar alterações na parte do Código Penal que trata dos crimes contra a dignidade sexual. O prazo de conclusão da tarefa será de 30 dias a partir da instalação do grupo, e proposta deverá ser baseada em projetos de lei que já são analisados no Congresso.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que propôs a criação do grupo, coordenará os trabalhos, que também terão a participação dos senadores terá a participação dos senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Leila Barros (PSB-DF), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Nilda Gondim (MDB-PB), Romário (PL-RJ), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS).

Fonte: Agência Senado

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