STF discutir? condi??es de vida de pessoas em situa??o de rua
O STF promover?, nesta segunda-feira e na ter?a-feira, 21 e 22, discuss?es sobre as condi??es de vida das pessoas que vivem em situa??o de rua no Brasil. A audi?ncia, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, ter? a participa??o de 63 expositores, representando esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social.
A quest?o foi levantada pela Rede Sustentabilidade, pelo PSOL e pelo MTST na ADPF 976. Eles pedem que o STF determine aos governos e aos demais poderes, em todas as esferas federativas, que adotem provid?ncias para atender ? popula??o que vive de forma desumana nas ruas. Segundo eles, essas omiss?es estruturais descumprem o disposto no decreto 7.053/09, que instituiu a pol?tica nacional para a popula??o em situa??o de rua.
Os partidos e o MTST sustentam que essas pessoas vivem em condi??es degradantes, num estado de coisas inconstitucional, pois t?m violados diversos direitos e princ?pios fundamentais garantidos pela CF, como o de prote??o ? vida, ? sa?de, ? dignidade humana e ao direito social ? moradia.
No despacho de convoca??o da audi?ncia p?blica, o ministro Alexandre de Moraes destacou o aumento vertiginoso da popula??o de rua entre 2012 e 2020 e o agravamento da situa??o pela pandemia de covid-19.
“O enfrentamento dessa sens?vel quest?o social requer a ado??o de expedientes normativos e pol?ticas p?blicas que demandam conhecimento t?cnico multifacet?rio, envolvendo reflex?es sobre assist?ncia social e or?amento p?blico”.
Servi?o
A audi?ncia p?blica ser? realizada na sala de sess?es da 1? turma do STF, a partir das 14h na segunda-feira, 21, com prosseguimento na ter?a-feira, 22, a partir das 10h. Cada participante ter? cinco minutos para sua exposi??o.
A reuni?o ser? transmitida, ao vivo, pela TV Justi?a, pela R?dio Justi?a e pelo canal do STF no YouTube, com sinal aberto para as demais emissoras interessadas.
Obra tem?tica
Outras informa??es sobre o tema da audi?ncia podem ser obtidas no livro “Popula??o em Situa??o de Rua no Brasil”, lan?ado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A obra traz informa??es sobre doutrina, legisla??o, jurisprud?ncia do STF e decis?es de tribunais internacionais, al?m de imagens sobre o tema. O livro tamb?m est? apresentado em formato digital.
Fonte: Migalhas?
]]>O STF promover?, nesta segunda-feira e na ter?a-feira, 21 e 22, discuss?es sobre as condi??es de vida das pessoas que vivem em situa??o de rua no Brasil. A audi?ncia, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, ter? a participa??o de 63 expositores, representando esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judici?rio e entidades da sociedade civil voltadas ao atendimento desse grupo social.A quest?o foi levantada pela Rede Sustentabilidade, pelo PSOL e pelo MTST na ADPF 976. Eles pedem que o STF determine aos governos e aos demais poderes, em todas as esferas federativas, que adotem provid?ncias para atender ? popula??o que vive de forma desumana nas ruas. Segundo eles, essas omiss?es estruturais descumprem o disposto no decreto 7.053/09, que instituiu a pol?tica nacional para a popula??o em situa??o de rua.Os partidos e o MTST sustentam que essas pessoas vivem em condi??es degradantes, num estado de coisas inconstitucional, pois t?m violados diversos direitos e princ?pios fundamentais garantidos pela CF, como o de prote??o ? vida, ? sa?de, ? dignidade humana e ao direito social ? moradia.No despacho de convoca??o da audi?ncia p?blica, o ministro Alexandre de Moraes destacou o aumento vertiginoso da popula??o de rua entre 2012 e 2020 e o agravamento da situa??o pela pandemia de covid-19.”O enfrentamento dessa sens?vel quest?o social requer a ado??o de expedientes normativos e pol?ticas p?blicas que demandam conhecimento t?cnico multifacet?rio, envolvendo reflex?es sobre assist?ncia social e or?amento p?blico”.Servi?oA audi?ncia p?blica ser? realizada na sala de sess?es da 1? turma do STF, a partir das 14h na segunda-feira, 21, com prosseguimento na ter?a-feira, 22, a partir das 10h. Cada participante ter? cinco minutos para sua exposi??o.A reuni?o ser? transmitida, ao vivo, pela TV Justi?a, pela R?dio Justi?a e pelo canal do STF no YouTube, com sinal aberto para as demais emissoras interessadas.Obra tem?ticaOutras informa??es sobre o tema da audi?ncia podem ser obtidas no livro “Popula??o em Situa??o de Rua no Brasil”, lan?ado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. A obra traz informa??es sobre doutrina, legisla??o, jurisprud?ncia do STF e decis?es de tribunais internacionais, al?m de imagens sobre o tema. O livro tamb?m est? apresentado em formato digital.Fonte: Migalhas?]]>Read More