STJ mant?m den?ncia baseada apenas em reconhecimento fotogr?fico
A 5? turma do STJ manteve a??o penal baseada em den?ncia?que se pautou apenas em um reconhecimento fotogr?fico contra o acusado. O colegiado, por unanimidade, considerou que a v?tima relatou o delito de forma que n?o haveria riscos de um “reconhecimento falho”.
Nos autos, um homem alega que foi acusado de assaltar v?rias unidades de um condom?nio em residencial. Ocorre que, segundo ele, sua den?ncia foi pautada exclusivamente no reconhecimento fotogr?fico realizado em sede policial. Nesse sentido, alegou que n?o h? elementos suficientes e pleiteou o trancamento da a??o penal.
Ao analisar o caso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, destacou que, ? ?poca, a v?tima reconheceu o acusado. S. Exa., afirmou que?”a v?tima relata o delito de forma que n?o denota riscos de um reconhecimento falho”.
No mais, pontuou que jurisprud?ncia recente do STJ se alinhou no sentido de que eventual reconhecimento fotogr?fico e/ou pessoal efetuada em sede inquisitorial em descompasso com os ditames dos arts. 226 do CPP, n?o podem ser considerados provas aptas por si s?s a consolidar uma condena??o sem o apoio do restante do conjunto probat?rio produzido na fase judicial.
No entanto, segundo o ministro, no caso, h? ind?cios m?nimos de autoria aptos a autorizar a pris?o cautelar e a deflagra??o da persecu??o criminal.?”Eventuais irregularidades no inqu?rito policial n?o contaminam a a??o penal. Competindo ao ju?zo aferir o conte?do de tal pe?a em conjunto com as demais provas produzidas na instru??o processual”, concluiu.?
Nesse sentido, negou HC para manter a a??o penal.
Fonte: Migalhas
]]>A 5? turma do STJ manteve a??o penal baseada em den?ncia?que se pautou apenas em um reconhecimento fotogr?fico contra o acusado. O colegiado, por unanimidade, considerou que a v?tima relatou o delito de forma que n?o haveria riscos de um “reconhecimento falho”.Nos autos, um homem alega que foi acusado de assaltar v?rias unidades de um condom?nio em residencial. Ocorre que, segundo ele, sua den?ncia foi pautada exclusivamente no reconhecimento fotogr?fico realizado em sede policial. Nesse sentido, alegou que n?o h? elementos suficientes e pleiteou o trancamento da a??o penal.Ao analisar o caso, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, destacou que, ? ?poca, a v?tima reconheceu o acusado. S. Exa., afirmou que?”a v?tima relata o delito de forma que n?o denota riscos de um reconhecimento falho”.No mais, pontuou que jurisprud?ncia recente do STJ se alinhou no sentido de que eventual reconhecimento fotogr?fico e/ou pessoal efetuada em sede inquisitorial em descompasso com os ditames dos arts. 226 do CPP, n?o podem ser considerados provas aptas por si s?s a consolidar uma condena??o sem o apoio do restante do conjunto probat?rio produzido na fase judicial.No entanto, segundo o ministro, no caso, h? ind?cios m?nimos de autoria aptos a autorizar a pris?o cautelar e a deflagra??o da persecu??o criminal.?”Eventuais irregularidades no inqu?rito policial n?o contaminam a a??o penal. Competindo ao ju?zo aferir o conte?do de tal pe?a em conjunto com as demais provas produzidas na instru??o processual”, concluiu.?Nesse sentido, negou HC para manter a a??o penal.Fonte: Migalhas]]>Read More