Suspensa cobran?a de R$ 54 mil de m?dica que colou grau antecipado
Institui??o de ensino superior dever? suspender cobran?as de mensalidade ap?s cola??o de grau de aluna, que foi antecipada em raz?o da pandemia. A ju?za de Direito Elisangela Nogueira, da 6? vara C?vel de Porto Velho/RO, concedeu a tutela de urg?ncia impedindo as cobran?as e inclus?o do nome da formanda no cadastro de inadimplentes.
Devido ? pandemia, diversos acad?micos de medicina e demais ?reas da sa?de foram convidados a colar grau antecipadamente para poderem trabalhar na ?rea. Tendo sido a autora uma destas acad?micas por cursar medicina e teve sua cola??o de grau antecipada para junho de 2022. A princ?pio seria apenas em dezembro do mesmo ano.
A institui??o concedeu a cola??o de grau antecipada para a turma da autora, por?m com a condi??o de que somente poderia colar grau antecipado quem assinasse um termo se comprometendo a pagar todas as mensalidades ap?s a cola??o de grau, ainda que n?o estivesse sendo utilizada a presta??o de servi?os por parte da r?.
A estudante assinou o termo, pois se n?o fosse desta forma, n?o conseguiria colar o grau antecipado. Assim, ajuizou a a??o contra a institui??o afirmando que n?o pode impor ao consumidor o pagamento de servi?os que n?o foram efetivamente prestados.
A ju?za acolheu o argumento e determinou a suspens?o da cobran?a de aproximadamente R$ 54 mil e o n?o cadastro do nome da autora no cadastro de inadimplentes, sob pena do pagamento da multa di?ria no valor de R$ 300 at? o limite de R$ 3 mil.
Fonte: Migalhas
]]>Institui??o de ensino superior dever? suspender cobran?as de mensalidade ap?s cola??o de grau de aluna, que foi antecipada em raz?o da pandemia. A ju?za de Direito Elisangela Nogueira, da 6? vara C?vel de Porto Velho/RO, concedeu a tutela de urg?ncia impedindo as cobran?as e inclus?o do nome da formanda no cadastro de inadimplentes.Devido ? pandemia, diversos acad?micos de medicina e demais ?reas da sa?de foram convidados a colar grau antecipadamente para poderem trabalhar na ?rea. Tendo sido a autora uma destas acad?micas por cursar medicina e teve sua cola??o de grau antecipada para junho de 2022. A princ?pio seria apenas em dezembro do mesmo ano.A institui??o concedeu a cola??o de grau antecipada para a turma da autora, por?m com a condi??o de que somente poderia colar grau antecipado quem assinasse um termo se comprometendo a pagar todas as mensalidades ap?s a cola??o de grau, ainda que n?o estivesse sendo utilizada a presta??o de servi?os por parte da r?.A estudante assinou o termo, pois se n?o fosse desta forma, n?o conseguiria colar o grau antecipado. Assim, ajuizou a a??o contra a institui??o afirmando que n?o pode impor ao consumidor o pagamento de servi?os que n?o foram efetivamente prestados.A ju?za acolheu o argumento e determinou a suspens?o da cobran?a de aproximadamente R$ 54 mil e o n?o cadastro do nome da autora no cadastro de inadimplentes, sob pena do pagamento da multa di?ria no valor de R$ 300 at? o limite de R$ 3 mil.Fonte: Migalhas]]>Read More